DGS quer consultas para deixar o vício do tabaco em todos os centros de saúde

A Direcção Geral de Saúde (DGS) quer que todos os centros de saúde disponibilizem consultas específicas para quem quer deixar de fumar, uma recomendação que surge a propósito da nova lei do tabaco que entrará em vigor dia 01 de Janeiro de 2008.

As consultas destinam-se aos funcionários e aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e já se encontram em funcionamento em algumas unidades de saúde.

No entanto, a recomendação da DGS é extensível também aos hospitais públicos, em particular aos serviços de cardiologia, pneumologia, psiquiatria, oncologia, obstetrícia, psiquiatria e centros de atendimento a alcoólicos e toxicodependentes.

"Sempre que a dimensão dos serviços e da população atendida não justifique a criação de uma consulta especializada, devem ser estabelecidos protocolos com outras consultas especializadas, de modo a garantir o acesso adequado dos fumadores que necessitem deste tipo de apoio", refere a circular assinada pelo director-geral da Saúde.

Com a entrada em vigor da nova lei do tabaco, os hospitais e serviços psiquiátricos deverão criar áreas exclusivamente dedicadas a pacientes fumadores, isto apesar de a nova lei ter uma vertente preventiva e proibir o acto de fumar nos estabelecimentos de saúde. Estas áreas devem estar fisicamente separadas das restantes instalações ou disporem de um sistema de ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas.

Para protecção dos não fumadores, os estabelecimentos de saúde deverão garantir ventilação directa para o exterior através de um sistema de extracção de ar e, para além disto, a Direcção-Geral da Saúde recomenda ainda que os espaços criados para os fumadores sejam "completamente compartimentados e isolados das zonas de não fumadores" e que sejam apenas destinados ao acto de fumar.

De acordo com a lei, os órgãos directivos ou dirigentes máximos dos estabelecimentos de saúde que não façam uma correcta divisão das zonas para pacientes fumadores podem pagar uma multa de 2.500 a 10 mil euros.

Também para os fumadores que não respeitem a lei e que fumem fora das áreas ao ar livre e das destinadas a fumadores existem multas, contra-ordenações que podem ir dos 50 aos 750 euros.


Inês de Matos

Fonte: Lusa