Economista vê vantagens do fim da reserva para farmacêuticos
Ainda a propriedade das farmácias…

Pedro Pita Barros é economista, professor catedrático e autor de diversos estudos na área da Economia da Saúde. Na sua mais recente investigação, «Propriedade das farmácias – Mitos e argumentos», apresentada na Assembleia da República no passado mês de Outubro, considera que o abandono da reserva de propriedade de farmácias para os farmacêuticos encerra oportunidades que compensam os riscos. O farmacia.com.pt analisa um documento que promete ser polémico…

No estudo sobre os possíveis impactos da alteração introduzida pelo regime jurídico das farmácias de oficina (que se encontra em vigor desde o final de Outubro), a que o farmacia.com.pt teve acesso, e que foi apresentado aos deputados portugueses no dia 23 do mês passado, Pedro Pita Barros percorre toda a argumentação contra e a favor da medida, analisando os argumentos de vários entidades com relevo no sector, como a Associação Nacional de Farmácias, a Ordem dos Farmacêuticos, a Autoridade da Concorrência, o próprio Ministério da Saúde, os deputados da Nação e os partidos políticos, os juristas, os profissionais de Farmácia e a população em geral.
Da análise de todos os argumentos, o catedrático da Universidade Nova de Lisboa conclui que a separação da direcção técnica da propriedade da farmácia tem como vantagem a possibilidade de uma maior inovação organizacional, considerando que “ao abrir o leque de potenciais proprietários abre-se lugar a uma maior inovação”. A principal desvantagem aferida pelo autor nessa opção – o risco de conflitos entre o proprietário e a direcção técnica do estabelecimento de dispensa de medicamentos – pode, segundo Pita Barros, transformar-se numa vantagem, ao permitir “clarificar os conflitos éticos”. Do ponto de vista estritamente económico, o especialista refere a existência de um argumento para cada lado: contra, o facto de se criar uma maior instabilidade profissional para os farmacêuticos; a favor, a circunstância de se criar uma margem alargada para o surgimento de serviços e modos de organização que beneficiem os consumidores.

Apresentação em Coimbra
Semanas depois de o ter apresentado aos deputados, Pedro Pita Barros defendeu há dias o seu estudo numa sessão realizada numa unidade hoteleira de Coimbra, seguida de um debate aberto a perguntas da assistência. Nesse encontro, o autor de «Propriedade das farmácias – Mitos e argumentos» explicou que o documento teve como principal objectivo “perspectivar o problema do abandono da reserva de propriedade das farmácias do ponto de vista económico”, tendo fundamentalmente em conta o facto de que a actividade desenvolvida na farmácia passa pela dispensa de medicamentos e pelo aconselhamento aos utentes, consistindo a primeira numa “actividade standard”, e a segunda numa “actividade específica para cada doente”. Nessa linha, lembrou que “ambas as actividades têm de ser geridas”, mas vincou a necessidade de “perceber até que ponto essa gestão obriga a que a propriedade do estabelecimento seja detida por um farmacêutico”.
E o que Pita Barros concluiu nesse aspecto foi que, “do ponto de vista económico, faz todo o sentido a separação da direcção técnica da propriedade”, para que “cada um se concentre naquilo para que tem formação específica”. No culminar de uma extensa lista de argumentos pró e contra a medida, o investigador frisou que “todas as decisões têm riscos e oportunidades”, mas defendeu a ideia de que “abandonar a reserva de propriedade apresenta oportunidades que compensam os riscos”. Do lado oposto da barricada, o farmacêutico Vladimiro Jorge Silva, também orador na sessão de Coimbra, tentou demonstrar “uma posição de princípio contra a abertura da propriedade das farmácias a não farmacêuticos”. De acordo com uma notícia do «Diário de Coimbra», o profissional abordou o “conflito básico entre economistas e farmacêuticos”, em que uns privilegiam a “vertente económica”, visando uma “maior rentabilidade no maior tempo possível”, e os outros “preocupam-se com aspectos relacionados com a saúde pública”, justificando assim a sua oposição à medida.

Carla Teixeira
Fonte: «Diário de Coimbra», estudo de Pedro Pita Barros, site do autor