A Comissão Europeia lançou uma investigação à indústria farmacêutica, no esforço de determinar se as companhias estão a utilizar de maneira errada direitos de patente e a fazer acordos ilegais para manter os medicamentos genéricos fora do mercado. A Comissária Europeia para a Concorrência, Neelie Kroes, afirmou que a investigação foi iniciada porque os mercados farmacêuticos não estão a trabalhar tão bem como podiam. Existem suspeitas de que as companhias tenham conspirado para retardar alternativas genéricas mais económicas, a favor dos medicamentos de marca.
Segundo Kroes, se produtos inovadores não estão a ser produzidos, e se alternativas genéricas mais baratas do que os produtos existentes estão a ser retardadas, então é necessário descobrir porquê e, se for preciso, tomar uma atitude. De acordo com a Comissão, o número de novos fármacos lançados entre 1995 e 1999 foi de 40 por ano, mas esse número caiu para 28 por ano entre 2000 e 2004.
Kroes, que sublinhou que a investigação não foi lançada devido à existência de provas concretas de qualquer transgressão, disse que o inquérito irá procura evidências de acordos entre farmacêuticas, tais como, acordos em disputas de patentes, que podem infringir os regulamentos da concorrência. A investigação também irá procurar a presença de barreiras artificiais à entrada de produtos novos ou genéricos, incluindo processos infundados e a utilização ilegítima dos direitos de patente, e ainda esclarecer se algumas companhias abusaram do seu predomínio no mercado.
A Comissária destacou que a concorrência vigorosa neste sector é fundamental para o público, uma vez que assegura aos pacientes o acesso a medicamentos de última geração, assim como tem influência na soma de dinheiro gasto em saúde por indivíduos, sistemas privados de saúde e serviços de saúde governamentais, na Europa.
A investigação abarcou a recolha de informação confidencial de empresas, incluindo a Pfizer Inc, GlaxoSmithKline Plc, AstraZeneca Plc, Johnson & Johnson, Merck & Co Inc e Sanofi-Aventis SA, referente a direitos de propriedade intelectual, litígios e acordos em disputas de patentes. As companhias confirmaram que estão a cooperar com a investigação.
A Comissão planeia relatar as suas descobertas iniciais neste Outono e emitir um relatório final na Primavera de 2009.
Isabel Marques
Fontes: www.networkmedica.com, First Word, Reuters, The Guardian
Sem comentários:
Enviar um comentário