A norte-americana Merck & Co está a planear desembolsar 4,85 mil milhões de dólares para resolver grande parte das queixas, tanto a nível estatal, como federal, de danos, que incluem ataques cardíacos e acidentes vasculares cerebrais, que o anti-inflamatório Vioxx (rofecoxib) terá provocado em pacientes norte-americanos. A Merck afirmou que não está a admitir a culpa ao propor o acordo. O acordo, o maior nos Estados Unidos este ano, está projectado para resolver aproximadamente 85 por cento dos processos lançados contra o fármaco para a osteoartrite. As entidades da companhia estimam que o acordo, caso seja aceite, irá encerrar 45 mil a 50 mil processos de danos pessoais, que envolvem utilizadores norte-americanos do Vioxx que sofreram ataques cardíacos ou acidente vascular cerebral (AVC) isquémico.
Irá ser criado um fundo para o acordo no valor de 4 mil milhões de dólares para aqueles que sofreram ataques cardíacos enquanto tomaram o fármaco. 850 milhões de dólares serão postos de parte para aqueles que sofreram acidentes vasculares cerebrais.
O Vioxx, que atingiu vendas anuais de 2,5 mil milhões de dólares, foi retirado do mercado em 2004, após um estudo ter demonstrado que aumentava o risco de ataques cardíacos em alguns pacientes, no caso de utilização por mais de 18 meses. A companhia enfrenta mais de 26 500 processos judiciais de antigos utilizadores que declaram que o fármaco provocou AVC e ataques cardíacos.
O acordo marca uma mudança de estratégia por parte da Merck, que tencionava contestar cada caso individualmente, em vez de considerar um acordo alargado, mas agora a companhia afirma que diversos factores tornaram esta a altura certa para o acordo. Segundo o presidente da Merck, Richard T. Clark, este é um acordo bom e responsável, que é certo que forneça um grau significativo de certeza.
O vice-presidente executivo da Merck, Kenneth Frazier, declarou que sem este acordo a litigação poderia prolongar-se por muitos anos. Frazier denominou este acordo como responsável e razoável, e que permite à Merck quantificar a responsabilidade legal, estimada anteriormente em 50 mil milhões de dólares. Desta forma, evita-se uma batalha judicial longa que poderia ser ainda mais dispendiosa.
Esta é uma grande concessão por parte da Merck, que sempre defendeu que o Vioxx apenas provocava danos após uma utilização durante 18 meses. Estas alegações foram rejeitadas por cientistas independentes e pelos advogados dos queixosos.
Para serem elegíveis para receber os pagamentos, os queixosos devem reunir três requisitos: prova médica de ataque cardíaco ou AVC, utilização documentada de, pelo menos, 30 comprimidos de Vioxx, e provas de que tomaram o fármaco, pelo menos, 14 dias antes de sofrerem os danos. O acordo não inclui pessoas fora dos Estados Unidos, nem com danos diferentes.
Os pagamentos deverão variar, dependendo da gravidade dos danos, da duração de utilização do Vioxx, e dos riscos que cada pessoa tinha para doenças cardiovasculares. As indemnizações poderão começar em Agosto de 2008.
A farmacêutica declarou ainda que irá contestar todas as queixas não incluídas no acordo. Desde a retirada do Vioxx, a Merck ganhou 11 casos em tribunal e perdeu cinco.
Isabel Marques
Fontes: www.networkmedica.com, Bloomberg, The Associated Press, Reuters
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