segunda-feira, 24 de setembro de 2007

Tailândia pode emitir licenças compulsórias para fármacos anticancerígenos

Patente do Imanitib, Letrozol, Docetaxel e Erlotinib em risco

A Tailândia pode vir a quebrar a protecção de patente de quatro medicamentos anticancerígenos com o objectivo de aceder a versões genéricas dos mesmos, revelou esta segunda-feira um representante do Ministério da Saúde. O objectivo é facilitar o acesso dos pacientes com menos recursos a fármacos indispensáveis no tratamento do cancro.

O Gabinete de Segurança da Saúde Nacional tailandês deverá propor ao Ministro da Saúde que emita uma licença compulsória para os medicamentos, caso o Governo não consiga chegar a um acordo de redução de preço com as respectivas farmacêuticas. Em causa estão fármacos produzidos pela Novartis, Sanofi-Aventis e Roche que actualmente custam a cada doente tailandês 100 mil bahts por mês (cerca de 2.237 euros), afirmou Sanguan Nitayarumphong, director do departamento que desenvolve um programa de tratamento gratuito para os pobres.

Duas das substâncias alvo são produzidas pela Novartis: o Glivec (Imanitib), destinado ao tratamento da leucemia mielóide crónica e o Femara (Letrozol), para o tratamento do cancro da mama. Em risco de serem copiados estão também o Taxotere (Docetaxel), o quarto medicamento mais bem sucedido da Sanofi-Aventis, utilizado no tratamento de diversos tipos de cancro, incluindo o cancro da mama, pulmão, próstata e cancro gástrico; e o Tarceva (Erlotinib), da Genentech, para doentes com cancro do pulmão de células não pequenas e cancro pancreático.

“Escolhemos estes medicamentos porque os pacientes têm grandes dificuldades em obtê-los, são muito caros”, explicou o mesmo responsável, sublinhando que as versões genéricas poderiam proporcionar a estes doentes um maior acesso aos medicamentos a preços muito mais reduzidos.

“Poderemos ter que impor licenças compulsórias a estes medicamentos caso as negociações com os detentores das patentes falhem”, afirmou Sanguan, justificando a medida com o facto do cancro ser a principal doença causadora de mortes no país.

O Governo tailandês aprovou anteriormente licenças compulsórias para o Plavix (Clopidogrel), indicado na prevenção de acidentes aterotrombóticos, e para dois medicamentos chave anti-HIV, o Kaletra (Lopinavir + Ritonavir) e o Efavirenz.

Marta Bilro

Fonte: CNN Money, Business.inquirer.net, Infarmed, Farmacia.com.pt.

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