Reuniões decorrem nos dias 10 e 11 de Julho em Lisboa
O grupo dos Chefes das Agências de Medicamentos da União Europeia (UE) vai reunir-se, em Lisboa, nos próximos dias 10 e 11. O Infarmed (Antoridade Nacional do Medicamento) acolhe o encontro que, decorrerá já, sob a égide da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Trata-se de uma reunião de dirigentes máximos (ou seus representantes) das agências que, na Europa, regulam os medicamentos de uso humano e de uso veterinário.
A missão é dedicar especial atenção à liderança de processos no âmbito do Sistema Regulamentar Comunitário de Medicamentos e assegurar um fórum de troca de opiniões sobre assuntos do interesse comum.
Os Chefes das Agências de Medicamentos da UE (Heads of Medicines Agencies - HMA) e da Área Económica Europeia (EEA - Islândia, Liechtenstein e Noruega) da Comissão Europeia e da Agência Europeia de Medicamentos (EMEA) reúnem-se duas vezes por presidência. Deste modo, a primeira discussão está agendada para os dias 10 e 11 de Julho e, a segunda, para os dias 6 e 7 de Novembro, no Funchal (Madeira).
O encontro das autoridades europeias tem como finalidade discutir sobre questões políticas e estratégicas relacionadas com os medicamentos de uso humano e veterinário, com vista a reforçar a Saúde Pública na Europa.
Questões de natureza política e estratégica relacionadas com a autorização, segurança e qualidade dos medicamentos de uso humano e veterinário serão temas igualmente discutidos, assim como, medidas de melhoria da eficiência e de desempenho da rede europeia do medicamento. Está ainda prevista a adoptação de programas conjuntos de divisão e partilha de trabalho.
Em particular, o grupo assegura: apoio ao sistema comunitário através da contribuição com recursos profissionais e científicos de elevada qualidade; a formulação de uma perspectiva equilibrada no funcionamento dos procedimentos de autorização europeus bem como nas suas implicações para as agências dos Estados membros; a capacidade de liderança e uma visão global do procedimento de reconhecimento mútuo no âmbito do sistema europeu; reflexão e proposta de soluções práticas para fazer face aos problemas que emergem no sistema, os quais afectam os Estados membros.
Raquel Pacheco
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