De acordo com António Vaz Carneiro, médico do Centro de Estudos de Medicina Baseada na Evidência, em declarações ao Diário Económico, nunca foi definida “qual seria a taxa de mortalidade ou os efeitos adversos a partir dos quais um medicamento deve ser considerado perigoso”. A análise está dependente dos riscos e benefícios registados. Podemos dispor-nos a “tomar um medicamento que vai dar-nos enjoos violentíssimos, deixar-nos carecas e que pode até matar, se for para tratar o cancro. Mas é claro que nunca aceitaríamos um medicamento destes para tratar uma gripe”, concretiza o especialista.
No capítulo da segurança, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) refere apenas que “qualquer medicamento comporta um equilíbrio entre riscos e benefícios, sendo que, na análise de autorização, as autoridades consideraram que os benefícios superam os riscos”. A Associação Portuguesa de Farmacêuticos Hospitalares profere uma opinião semelhante ao referir que “às vezes, os efeitos secundários são inseparáveis do efeito benéfico para a saúde e são incómodos que se devem aceitar, sempre que não sejam graves e sejam superados pelos benefícios conseguidos”.
Mesmo depois da autorização de lançamento de um medicamento no mercado, é preciso não abusar na confiança e ficar alerta, já que “os ensaios clínicos podem não prever todos os efeitos dos medicamentos no organismo humano”, sendo por isso, “necessário o acompanhamento após a comercialização de acções de farmacovigilância”, refere o Infarmed (Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento).
Os custos e as decisões
De acordo com a descrição do Infarmed, a Reacção Adversa Medicamentosa (RAM) “consiste em qualquer resposta prejudicial e indesejada a um medicamento que ocorre com doses habitualmente usadas para profilaxia, diagnóstico ou tratamento, ou para modificação de funções fisiológicas (OMS)”.
Antes de lançar um medicamento no mercado, são calculados os custos que esse processo acarreta, tanto os económicos, como de saúde ou sociais. No entanto, alheios a cálculos matemáticos, os custos sociais parecem ser os mais difíceis de avaliar. Para António Vaz Carneiro “a decisão do que o Serviço Nacional de Saúde deve disponibilizar um medicamento é um processo social, cultural, político e, portanto, subjectivo.”
Nesse sentido, “não há urgência que justifique um processo de lançamento [de um medicamento] sem garantias de qualidade”, refere Paulo Kuteev Moreira, investigador da área da Saúde. Vaz Carneiro concorda e acrescenta que é irresponsável o argumento algumas vezes utilizado de que “acelerar a introdução dos medicamentos no mercado é apoiar a inovação”.
O Infarmed considera que a notificação espontânea de Reacções Adversas Medicamentosas (RAM) por profissionais de saúde é um método não dispendioso e eficaz de promover a vigilância de todos os medicamentos após a sua introdução no mercado.
No entanto, a situação é complexa já que envolve custos de investigação muito elevados e gastos avultados em ensaios clínicos. É por isso que Paulo Kuteev Moreira salienta que “a decisão de retirar os medicamentos é muitas vezes mais assente nas consequências económicas para a empresa farmacêutica, devido às indemnizações, do que propriamente por obrigação de uma agência”.
Marta Bilro
Fonte: Diário Económico, Associação Portuguesa dos Farmacêuticos Hospitalares, Apifarma, Infarmed
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