Objecção de consciência pode limitar realização de IVG

Segundo notícia avançada pelo semanário sol, a Direcção-Geral de Saúde (DGS) estima que 60% dos médicos nos hospitais públicos se declararem objectores de consciência em relação ao aborto.

A DGS diz ter recebido pedidos de licenciamento para poderem realizar interrupções voluntárias da gravidez (IVG) de várias clínicas privadas. Na zona de Lisboa, existem seis clínicas, cinco portuguesas e a espanhola Los Arcos, que já se disponibilizaram para efectuar abortos. No entanto, a DGS pretende garantir que os hospitais públicos consigam fazer cumprir a nova lei da IVG, antes de começar a licenciar estas unidades privadas.

Com o fim de verificar a capacidade de resposta do sector público, a DGS procedeu a um levantamento do número de profissionais objectores de consciência, que existem nos estabelecimentos com serviço de obstetrícia, e verificou que este número chega a ultrapassar os 60%. Tendo em conta estes números elevados, o presidente do Colégio de Obstetrícia da Ordem dos Médicos (OM) entende que as mulheres que pretendam realizar um aborto devem recorrer aos hospitais da sua área de residência. Segundo o semanário Sol, existe no Hospital de Santa Maria, entre 70% a 80% de médicos objectores de consciência, o que, poderá dificultar a realização de IVGs fora da unidade hospitalar da sua área de residência.

Luís Graça considera que «há coisas que não se podem sobrepor. Se não temos capacidade, a nossa obrigação é para com as mulheres da nossa área de residência e isso é uma coisa perfeitamente enquadrada com a administração do hospital».

Recorde-se que a regulamentação da lei que está a ser preparada, e que prevê a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, deverá ser entregue ao ministro da Saúde, durante a próxima semana.

Paulo Frutuoso
Sontes: Sol, Fábrica de conteúdos