Apifarma comenta situação no sector farmacêutico nacional
Lei atrasa dispensa de medicamentos inovadores

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) veio a público nesta terça-feira denunciar que o processo de dispensa de medicamentos inovadores nos hospitais portugueses está a ser atrasado pela nova legislação em vigor. De acordo com o presidente daquela entidade, João Almeida Lopes, a tripla avaliação exigida actualmente leva a que as unidades de saúde demorem aproximadamente um ano a disponibilizar ao doente o fármaco pretendido.

Citado pela Agência Lusa, aquele responsável refere que “anteriormente bastava a autorização da comissão de farmácia e terapêutica de cada hospital”, e salienta que “a nova metodologia prevê um prazo mínimo de nove meses entre a avaliação e a primeira utilização do medicamento, por causa das autorizações necessárias”, que, segundo o vice-presidente da Apifarma, Manuel Gonçalves, cabem agora à mesma comissão hospitalar, mas passam a depender igualmente da Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed). Se “na teoria os nove meses são realistas, na prática são completamente o oposto”, asseverou o número dois da associação representativa da indústria farmacêutica, acrescentando que os novos mecanismos legais “levam a um atraso de um ano em relação ao passado”.
A Apifarma refere que “estes tempos de avaliação não favorecem ou aceleram o crescimento hospitalar farmacêutico”, criticando as medidas de redução do preço dos medicamentos quando não há oficialização do valor dos mesmos. Para João Almeida Lopes “há uma preocupação com a contenção orçamental de pressão economicista sobre as contas da saúde”. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica adianta também que, no que toca aos chamados medicamentos de marca, as vendas ao público representaram 2,68 mil milhões de euros em 2006, menos um por cento do que no ano anterior, enquanto o mercado de genéricos representou 479,1 mil milhões de euros no mesmo período, com um crescimento de 22 por cento face a 2005.

Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa, Apifarma