O tribunal de primeira instância de Oslo já tinha previamente decidido a favor da Ranbaxy ao considerar que o laboratório não transgrediu duas das patentes norueguesas (177.566 e 180.199) da Pfizer que protegem compostos intermédios concretos. Ainda assim, a justiça não aceitou razões da Ranbaxy sobre o incumprimento da patente norueguesa da Pfizer 177.706, que protege o mesmo tipo de composto. A farmacêutica indiana interpôs um apelo ao processo e o tribunal de recurso corroborou a decisão acerca das patentes 177.566 e 180.199 e revogou a decisão acerca da patente 177.706.
A justiça norueguesa invalidou também a patente da Pfizer (309.322) naquele país num processo com vista à produção de atorvastatina amorfa. A decisão proferida hoje vai permitir que a Ranbaxy comercialize comprimidos de atorvastatina na Noruega. De acordo com o vice-presidente para os assuntos de propriedade intelectual global da farmacêutica, Jay Deshmuckh, esta é uma decisão muito importante porque valida a posição da empresa acerca das patentes do fármaco. Para além disso, “permite que a Ranbaxy comercialize uma fórmula genérica de atorvastatina a um preço mais reduzido que beneficiará os utentes noruegueses”, concluiu o responsável.
Marta Bilro
Fonte: PM Farma
3 comentários:
Em Portugal a Pfizer comercializa esta molécula sob o nome comercial "Zarator". Para este tipo de informação utilize a ferramenta do Infarmed para pesquisa de medicamentos de uso humano (http://www.infarmed.pt/infomed/inicio.php - entrada livre).
Obrigada pela correcção. No entanto, ao consultar a ferramenta do Infarmed surgiu-me uma dúvida. A substância aparece com o nome "Zarator" e com o nome "Sortis", ambos comercializados pela Pfizer. Neste caso, devo escolher um dos nomes ou mencionar os dois?
Neste caso deve seguir a sua intuição. O Zarator é o medicamento de referência.
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