Nova direcção da OF reuniu-se com Jaime Gama
Ordem na Assembleia da República

A nova direcção nacional da Ordem dos Farmacêuticos, legitimada pelas eleições do passado dia 21 de Junho, foi recebida por Jaime Gama, presidente da Assembleia da República. A bastonária, Irene Silveira, fez-se acompanhar na deslocação ao Parlamento por dois vogais da direcção, Elisabete Faria e Pedro Barosa, e pelos líderes das secções regionais do Porto e de Coimbra, Franklim Marques e Francisco Batel Marques.

No encontro, que serviu também para as apresentações formais da nova direcção, e para o primeiro contacto dos novos representantes da classe com o poder político, foram abordados vários assuntos e clarificada a posição da Ordem relativamente a diversos aspectos, com destaque para as "preocupações" do sector face à decisão do Governo de introduzir uma nova regulamentação do regime jurídico das farmácias de oficina, cuja premissa mais polémica se prende com a abolição da reserva de propriedade das farmácias existente até aqui para os farmacêuticos.A equipa de Irene Silveira reiterou a sua oposição à liberalização do sector, preconizando a ideia de que manter a obrigatoriedade de um vínculo dos farmacêuticos à propriedade – sugerindo como mínimo os 51 por cento, um número bem acima dos actuais cinco por cento dos estabelecimentos de dispensa de medicamentos que, à luz da lei actual, têm de ser detidos por um farmacêutico –, frisando que esse aspecto serve o interesse público das populações.
A direcção da OF sugeriu ainda a adopção de "um novo instrumento legislativo que, de forma eficaz, consequente e moderna, dote o ordenamento jurídico português de disposições elementares face à actividade e ao conjunto de deveres assacáveis aos farmacêuticos".No que diz respeito à carreira, a OF alertou o líder da Assembleia da República para algo que considera "crucial" – "uma definição que valorize o contributo da intervenção farmacêutica no sistema de saúde, e em particular no âmbito das instituições prestadoras de cuidados de saúde" – e abordou ainda a proposta legislativa feita pelo grupo parlamentar do PS, visando a regulação da criação e do funcionamento de associações públicas profissionais, que a Ordem dos Farmacêuticos encara como "uma injustificada afectação dos princípios de independência e de autoregulação".

Carla Teixeira
Fonte: Ordem dos Farmacêuticos