terça-feira, 18 de setembro de 2007

Presidente da entidade reguladora refuta críticas
Infarmed autorizou 46 fármacos inovadores


O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, Vasco Maria, respondeu nesta terça-feira às recentes acusações de que o Infarmed estaria a bloquear o acesso aos medicamentos inovadores, asseverando que, desde o início do ano, ascende já a 46 o número de autorizações de utilização especial concedidas pela entidade reguladora àquele tipo de produtos.

Em comunicado, e na sequência da queixa formalizada à Ordem dos Médicos por um clínico que disse ter visto recusada pela comissão de farmacologia do hospital em que trabalha a prescrição de um medicamento inovador a um paciente portador de cancro, o Infarmed explicou que o tempo médio de aprovação daquele tipo de fármacos é de sete dias, acrescentando que “até este momento estão em avaliação prévia sete pedidos de autorização de novos medicamentos solicitados por empresas farmacêuticas”. Segundo a mesma nota, dois daqueles medicamentos já terão sido aprovados, da mesma forma que as 46 autorizações de utilização especial concedidas no decurso deste ano, sempre ao abrigo de um dispositivo especial criado por decreto-lei com o objectivo de permitir a autorização de um medicamento classificado como imprescindível ao diagnóstico ou ao tratamento de um doente.
Como o farmacia.com.pt oportunamente noticiou, a queixa formalizada no decurso da semana passada à Ordem dos Médicos dava conta da recusa, pelos elementos de uma comissão de farmacologia hospitalar, da prescrição de um antineoplásico indicado para o tratamento de doentes com cancro do pulmão, cujo tratamento ascende a quantias na ordem dos 1500 a três mil euros por mês. Em relação a este caso, o Ministério da Saúde não se pronunciou, dizendo apenas que só deverá avançar com a averiguação quando o caso lhe for transmitido oficialmente, o que até ao momento não aconteceu. “Até à data é um não-caso”, sublinhou o ministro António Correia de Campos.

Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa

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