CE preocupada com produtos farmacêuticos falsificadosA União Europeia (UE), Estados Unidos, Japão e outras nações vão negociar um novo Acordo contra a Falsificação Comercial (Anti-Counterfeiting Trade Agreement, ACTA) que tem como objectivo combater a cópia e produção não autorizada de produtos registados, e a contrafacção em todo o mundo. A Comissão Europeia (CE) está principalmente preocupada com a crescente incidência de produtos farmacêuticos falsificados a entrar no mercado.
A CE e o Gabinete do Representante do Comércio Externo dos EUA (Office of the United States Trade Representative, USTR) anunciaram planos para o novo pacto, vendo-o como a forma de fortalecer os esforços para proteger os direitos de propriedade intelectual a nível mundial, e proteger os consumidores de falsificações fracas e potencialmente perigosas. A Comissão Europeia está à procura da autorização dos 27 Estados-Membros da UE para negociar o novo acordo com grandes parceiros de negócios, no qual também estão incluídos Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Canadá e Suiça.
Enquanto que o novo acordo está preparado para abranger todos os aspectos das infracções à propriedade intelectual (desde cosméticos falsificados a partes de aviões contrafeitas), a CE expressou uma preocupação particular relativamente à crescente incidência de produtos farmacêuticos falsificados que chegam ao mercado. Na verdade, a situação mais preocupante é o aumento estrondoso do tráfico de medicamentos contrafeitos dos quais mais de 2,7 milhões foram interceptados nas fronteiras da UE em 2006, e que estão reconhecidos como estando na base de 10 por cento do comércio mundial de medicamentos. A maior parte destes fármacos falsificados vão para os países mais pobres do mundo.
Os dados da UE, lançados em Junho, revelam um grave aumento dos medicamentos contrafeitos em 2006, provenientes originariamente da Índia, China e dos Emirados Árabes Unidos. Este rápido aumento de fármacos falsificados, nos últimos anos, levou a CE a colocar especial ênfase em lidar com medicamentos contrafeitos, e com os efeitos perigosos, potencialmente fatais, que podem ter nos consumidores.
Deste modo, a Comissão recentemente solicitou que fosse iniciado um estudo para poder ter uma ideia mais clara do problema da contrafacção, especificamente nos produtos farmacêuticos. O estudo europeu iniciou há alguns meses, procurando identificar de onde provêem os fármacos falsificados, que tipo de produtos são e que canais são utilizados para a sua distribuição ilegal.
O porta-voz da CE, Ton van Lierop, declarou que a Comissão quer ter uma visão global da extensão dos medicamentos contrafeitos. Os resultados do estudo são esperados durante a primeira metade do próximo ano, e espera-se que forneçam alguns esclarecimentos daquilo que se está a tornar crescentemente num problema premente em todo o mundo.
O acordo ACTA espera juntar a comunidade internacional para criar uma frente unida para combater a praga de contrafacções que afecta todas as indústrias, e reforçar os direitos globais de propriedade intelectual. Os pontos-chave do pacto focam a cooperação internacional para harmonizar padrões e melhorar a comunicação, estabelecer práticas para promover uma protecção mais forte da propriedade intelectual, e a criação de uma estrutura legal robusta, moderna, que reflecte a natureza mutável do roubo da propriedade intelectual na economia global.
A CE e o Gabinete do Representante do Comércio Externo dos EUA (Office of the United States Trade Representative, USTR) anunciaram planos para o novo pacto, vendo-o como a forma de fortalecer os esforços para proteger os direitos de propriedade intelectual a nível mundial, e proteger os consumidores de falsificações fracas e potencialmente perigosas. A Comissão Europeia está à procura da autorização dos 27 Estados-Membros da UE para negociar o novo acordo com grandes parceiros de negócios, no qual também estão incluídos Coreia do Sul, México, Nova Zelândia, Canadá e Suiça.
Enquanto que o novo acordo está preparado para abranger todos os aspectos das infracções à propriedade intelectual (desde cosméticos falsificados a partes de aviões contrafeitas), a CE expressou uma preocupação particular relativamente à crescente incidência de produtos farmacêuticos falsificados que chegam ao mercado. Na verdade, a situação mais preocupante é o aumento estrondoso do tráfico de medicamentos contrafeitos dos quais mais de 2,7 milhões foram interceptados nas fronteiras da UE em 2006, e que estão reconhecidos como estando na base de 10 por cento do comércio mundial de medicamentos. A maior parte destes fármacos falsificados vão para os países mais pobres do mundo.
Os dados da UE, lançados em Junho, revelam um grave aumento dos medicamentos contrafeitos em 2006, provenientes originariamente da Índia, China e dos Emirados Árabes Unidos. Este rápido aumento de fármacos falsificados, nos últimos anos, levou a CE a colocar especial ênfase em lidar com medicamentos contrafeitos, e com os efeitos perigosos, potencialmente fatais, que podem ter nos consumidores.
Deste modo, a Comissão recentemente solicitou que fosse iniciado um estudo para poder ter uma ideia mais clara do problema da contrafacção, especificamente nos produtos farmacêuticos. O estudo europeu iniciou há alguns meses, procurando identificar de onde provêem os fármacos falsificados, que tipo de produtos são e que canais são utilizados para a sua distribuição ilegal.
O porta-voz da CE, Ton van Lierop, declarou que a Comissão quer ter uma visão global da extensão dos medicamentos contrafeitos. Os resultados do estudo são esperados durante a primeira metade do próximo ano, e espera-se que forneçam alguns esclarecimentos daquilo que se está a tornar crescentemente num problema premente em todo o mundo.
O acordo ACTA espera juntar a comunidade internacional para criar uma frente unida para combater a praga de contrafacções que afecta todas as indústrias, e reforçar os direitos globais de propriedade intelectual. Os pontos-chave do pacto focam a cooperação internacional para harmonizar padrões e melhorar a comunicação, estabelecer práticas para promover uma protecção mais forte da propriedade intelectual, e a criação de uma estrutura legal robusta, moderna, que reflecte a natureza mutável do roubo da propriedade intelectual na economia global.
Isabel Marques
Fontes: www.outsourcing-pharma.com, Bloomberg, www.euractiv.com, www.siliconrepublic.com
1 comentário:
Muito bom!
São os efeitos secundários de um mercado cada vez mais globalizado. Deixou de ser um problema exclusivo dos países subdesenvolvidos.
Bom trabalho Isabel.
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