APED preconiza aumento para os 95 por cento
Comparticipação de analgésicos é muito baixa

Os analgésicos actualmente disponíveis nas farmácias portuguesas são dos mais caros de toda a Europa. Em causa está o facto de no nosso país a comparticipação daqueles fármacos ser de apenas 37 por cento, quando há estados em que chega muito perto ou mesmo aos 100 por cento. A Associação Portuguesa para o Estudo da Dor demanda um aumento daquela taxa para os 95 por cento.

Considerando que a sintomatologia da dor não pode continuar a ser desvalorizada, como tem sucedido até aqui, quer pelos profissionais de saúde, quer pelos próprios doentes, e tendo em conta que a taxa máxima de comparticipação actualmente admitida pelo Ministério da Saúde português é de 95 por cento, já que o governo português não prevê a gratuitidade daqueles fármacos, decorrente de um apoio na ordem dos 100 por cento, a APED estabelece a comparação entre a realidade nacional e o cenário comum na generalidade dos países da Europa, para demandar uma subida substancial do apoio estatal à aquisição de analgésicos.
José Romão, médico do Hospital Geral de Santo António, no Porto, e elemento da direcção da Associação para o Estudo da Dor, atesta que “a taxa de comparticipação de analgésicos em Portugal é muito baixa relativamente à da esmagadora maioria dos países europeus, já que em alguns desses países os analgésicos opióides chegam a ser gratuitos, usufruindo de comparticipações que atingem os 100 por cento”. Na opinião da APED, a comparticipação “adequada” aos analgésicos é de 95 por cento, sendo “inaceitável” que doentes com dor crónica possam ser impedidos de receber tratamento por falta de recursos económicos.
O clínico vai mais longe e compara a taxa de comparticipação dos analgésicos com a dos anti-inflamatórios, de 69 por cento, apesar de aqueles medicamentos revelarem “muitos efeitos secundários que são potencialmente graves”, tais como sangramentos e úlceras pépticas. Dados da Organização Mundial de Saúde relativos a 2004 demonstraram que o consumo de analgésicos opióides em Portugal é inferior ao que ocorre na grande maioria dos países europeus: seis vezes menos do que em Espanha, 12 vezes menos do que em França, 15 vezes menos do que na Alemanha e 20 vezes menos do que no Reino Unido. A associação exorta por isso a tutela a rever o apoio dado aos doentes que sofrem de dor crónica e que têm nos medicamentos analgésicos a principal fonte de alívio dos sintomas e de conforto no quotidiano.

Carla Teixeira
Fonte: Agência Lusa, APED