Os medicamentos contrafeitos estão a inundar os mercados globais. De acordo com um relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) o número de medicamentos falsos que se infiltram nas cadeias de fornecimento mundiais é preocupante e as novas tendências aliadas a este tipo de actividade não param de crescer.
“Actualmente, poucas jurisdições estão imunes aos medicamentos contrafeitos e à infracção dos direitos de propriedade intelectual”, salienta o relatório. Enquanto as estimativas falam numa prevalência do fenómeno abaixo do 1 por cento, muitos países desenvolvidos, como a Austrália, Canadá, os países da União Europeia, Japão, Nova Zelândia e Estados Unidos da América, estão a ser largamente afectados à medida que se intensifica o fornecimento e a produção global.
“Uma tendência preocupante reside no facto dos medicamentos contrafeitos estarem a ser cada vez mais detectados como tendo entrado na cadeia de fornecimento de algumas das jurisdições mais reguladas”, afirma a OCDE.
Num inquérito conduzido pela organização junto de produtores farmacêuticos em 2005, uma empresa relatou um aumento da existência de ingredientes farmacêuticos activos contrafeitos, bem como o aumento da dificuldade em distinguir as substâncias genuínas dos produtos falsificados.
Uma das empresas inquiridas pela OCDE afirmou ter detectado, em 33 países, ingredientes farmacêuticos activos falsos provenientes da Índia. Uma outra firma disse ter encontrado, em 42 países, falsificações dos seus produtos farmacêuticos com origem na China.
Os cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), citados pelo estudo da OCDE, indicam que a prevalência de medicamentos contrafeitos nos países em vias de desenvolvimento se situa entre os 10 e ao 13 por cento. A Índia foi identificada como sendo destacadamente a nação líder na produção de medicamentos falsos – segundo as estatísticas de 2005 da Direcção-Geral dos Impostos Indirectos e União Aduaneira (TAXUD) divulgadas pela União Europeia, 75 por cento dos registos globais de medicamentos falsos têm origem na Índia, 7 por cento no Egipto e 6 por cento na China.
As conclusões do trabalho OCDE apontam também para o aumento da diversificação do tipo substâncias produzidas. “A análise dos dados relativos à UE e à América do Norte revelam que os medicamentos contrafeitos têm como alvo um largo espectro de fármacos modernos para o tratamento do cancro (anti-tumorais e anemia), da disfunção eréctil, na área da cardiologia (redutores do colesterol e anti-hipertensores), hormonas e esteróides”, sublinha o relatório.
Os medicamentos genitourinários são visivelmente os principais alvos da falsificação. Conforme afirma a OCDE, foram relatados 253 casos de contrafacção que envolviam esta classe de fármacos, sendo que o número de incidentes subiu para os 401 em 2005. Os fármacos anti-infecciosos e os medicamentos para o sistema nervoso central surgem em segundo lugar na lista das falsificações mais frequentes, com 172 e 147 casos detectados, respectivamente.
Uma das tendências mais inquietantes relaciona-se com o contributo cada vez mais relevante da internet na propagação dos produtos contrafeitos. O relatório salienta mesmo, como exemplo particular, o caso do Rimonabant, que foi publicitado e colocado à venda na internet mesmo antes de ter recebido autorização de comercialização na União Europeia.
A OCDE traçou também o perfil dos indivíduos que se dedicam à produção e distribuição de medicamentos contrafeitos, entre os quais estão farmacêuticos e físicos, grupos de associação criminosa, membros do crime organizado, empresas farmacêuticas corruptas, funcionários locais e nacionais corruptos e organizações terroristas.
Marta Bilro
Fonte: BioPharma-Reporter.com.
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