Quando os tratamentos ensaiados não chegam ao mercado...
"Cobaias" não recebem resultados dos testes

O congresso norte-americano aprovou em Setembro um projecto-lei que exige aos fabricantes de medicamentos e equipamentos médicos que, finalizados os ensaios clínicos e aprovada a entrada no mercado de um determinado produto, divulguem aos participantes os resultados nos testes. No entanto, quando os ensaios clínicos terminam e por qualquer motivo o produto não entra no circuito de comercialização, as “cobaias” humanas perdem esse direito. Os especialistas denunciam a situação.

Aprovado com o objectivo de aumentar a transparência dos resultados dos ensaios clínicos a novos medicamentos, o diploma legal mereceu o aplauso dos peritos, que no entanto se mostram agastados com a falta de protecção dos interesses de quem participa nos estudos a fármacos e tratamentos que não chegam a ser introduzidos no mercado. Deborah Zarin, directora do ClinicalTrials.gov., uma página electrónica sobre ensaios clínicos operada pela Biblioteca Nacional de Medicina dos Estados Unidos, lamentou que, com a nova legislação, “os promotores de ensaios clínicos possam optar por manter confidenciais as informações sobre alguns testes, numa situação que gera sérios dilemas éticos”.
Considerando “perturbador” o facto de alguns doentes que participam nos estudos para o desenvolvimento de novos medicamentos nunca chegarem a ser informados sobre os resultados desses estudos, e sobre o motivo levou à sua descontinuação, os especialistas alertam que o problema pode ser ainda mais relevante nos casos em que os pacientes recebem aparelhos médicos em implantes, que podem manter por muito tempo depois da conclusão dos testes. De acordo com os peritos, só nos Estados Unidos haverá milhares de pessoas por ano que são submetidas a testes a medicamentos e equipamentos médicos que nunca chegam a ser comercializados, embora não haja números fiáveis sobre essa realidade.
Tendo em conta que uma das razões pelas quais um produto ensaiado não chega ao mercado poderá ser, justamente, os maus resultados obtidos nos testes clínicos, os especialistas consideram fundamental assegurar o direito dos participantes nos ensaios a saber o que levou à desistência do laboratório responsável pelos testes no desenvolvimento do produto, defendendo que, mesmo que não sejam forçados a revelar os resultados aos pacientes em todas as condições, deverão ser obrigados a fazê-lo sempre que esses resultados revelem riscos para a saúde.

Carla Teixeira
Fonte: «The New York Times»