Condução: Autoridades vão ignorar presença de ansiolíticos e anti-depressivos

A detecção da presença de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos nos testes à saliva dos condutores não será punida, garante Mário Dias, do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). A fiscalização das brigadas de trânsito no que toca às substâncias psicotrópicas que afectem a condução começou às 00:00 de quarta-feira porém, os agentes da segurança rodoviária estão apenas autorizados a agir perante a presença de anfetaminas e metanfetaminas, opiáceos, cocaína e canabis.

Embora os kits de despistagem de drogas distribuídos às forças de segurança tenham capacidade para detectar a presença de benzodiazepinas, substâncias presentes em vários medicamentos, como antidepressivos e ansiolíticos, “para a polícia a presença desta substância é irrelevante”, assegurou Mário Dias.

A escolha destes kits, “fabricados a nível mundial”, obedeceu apenas a critérios económicos e práticos, por serem de fácil manuseamento, leitura e interpretação, explicou o mesmo responsável. Nesse sentido, as anfetaminas e metanfetaminas, opiáceos, cocaína e canabis são as únicas substâncias que, de momento, preocupam as autoridades. Até porque, não existe qualquer tabela que indique se os níveis de benzodiazepina encontrados podem afectar a segurança da condução.

“Era preciso ter muita cautela na detecção de medicamentos, porque se as outras substâncias são ilícitas e a sua detecção não é problemática, com os medicamentos é uma situação diferente”, afirmou Mário Dias. É admissível que, no futuro, as benzodiazepinas possam vir a ser fiscalizadas, mas só depois de serem encontrados critérios que permitam incluir os medicamentos naquela lista. Para acabar com esta lacuna está já em curso o “projecto europeu, no qual participam 18 países, para encontrar valores de referência que possam criar regras que permitam dar passos mais seguros”, lembrou.

Este tipo de fármacos são diariamente ingeridos por “muitos milhares de portugueses”, referiu o Presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, Vaz Serra, salientando a sua importância no equilíbrio dos condutores que dela necessitam. Ainda assim, o especialista reconhece que o consumo destes fármacos pode provocar sonolência, um efeito secundário “que deverá passar ao fim do quinto ou sexto dia de toma”. Por sua vez, Helena Teixeira, do INML, sublinha que “a condução de uma pessoa que suprime a toma de um medicamento a que está muito habituada é muito mais perigosa”. Segundo uma estimativa do Infarmed, em 2005, mais de nove em cada cem portugueses estariam a consumir diariamente benzodiazepinas.

Marta Bilro

Fonte: Lusa, Diário Digital.