Suspensão de concurso internacional sobre genéricos
Infarmed e Apifarma trocam acusações

A Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde (Infarmed) está preocupada com os possíveis efeitos, em termos de interesse público, da decisão da associação industrial do sector (Apifarma) que visa suspender a realização de um concurso internacional sobre medicamentos genéricos.

O presidente do Infarmed, Vasco Maria, considera que a instituição respondeu à citação judicial no prazo definido, com o argumento de que “questões de interesse público ficarão prejudicadas se a providência avançar”. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica interpôs uma providência contra o concurso internacional de 500 mil euros para promover o mercado dos genéricos, defendendo que ao Infarmed cabe apenas proporcionar esclarecimentos para o uso racional dos medicamentos. Numa nota de imprensa a que o farmácia.com.pt teve acesso, a Apifarma questiona a legitimidade do Infarmed para, na qualidade de “entidade reguladora e independente”, lançar um concurso internacional de 500 mil euros a fim de favorecer o mercado de genéricos, alegando a ocorrência de uma agressão à lei da concorrência.

Carla Teixeira
Fonte: Infarmed, Apifarma, Agência Lusa, «O Primeiro de Janeiro»