Execução orçamental entre Janeiro e Julho
Despesa com medicamentos baixou

Os gastos com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde baixaram 0,3 por cento no primeiro semestre deste ano, enquanto as despesas com material clínico sofreram uma quebra de 4,3 pontos percentuais, traduzindo-se numa poupança de cinco milhões de euros para os cofres do Estado. Dados positivos que, no entanto, não foram suficientes para melhorar o excedente do SNS, que caiu 65,9 por cento. São números da «Síntese de Execução Orçamental» da Direcção-Geral do Orçamento, a que o farmacia.com.pt teve acesso.

Nas páginas 12 e 13 da «Síntese de Execução Orçamental» da DGO relativa ao período compreendido entre Janeiro e Julho deste ano, e que foi divulgada há escassos dias, é traçado o quadro evolutivo do Sistema Nacional de Saúde ao longo dos primeiros seis meses que atesta que o excedente do Serviço Nacional de Saúde baixou, devido a um crescimento da despesa superior ao da receita, impulsionado pelos contratos-programa dos hospitais-empresa, que implicaram o acréscimo de 172 milhões de euros num total de 195 milhões de euros em despesas. À luz daqueles dados, o saldo positivo do SNS sofreu uma dura queda, na ordem dos 65,9 por cento, para os 97 milhões de euros. As receitas aumentaram 0,2 por cento e as despesas 5,1 por cento. A execução financeira do SNS no mês de Junho apresentou um saldo de 96,6 milhões de euros, contra 282,9 milhões em 2006.
A despesa com medicamentos foi um dos poucos items a registar melhoria no período em análise. Salienta-se também a redução de 0,9 pontos percentuais na categoria dos produtos vendidos por farmácias, bem como a descida de 0,4 por cento no que toca aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica, rubrica que inclui os encargos de farmácias e convencionados da responsabilidade da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano. Nos outros serviços de saúde (hospitais EPE), o relatório destaca o aumento de 13,2 por cento nos valores referentes aos contratos-programa, sublinhando o facto de nos números se encontrar já refelectida a passagem de 12 unidades de prestação de cuidados de saúde à categoria de hospitais-empresa, bem como as revisões que foram efectuadas a contratos-programa de alguns estabelecimentos.

Carla Teixeira
Fonte: «Síntese da Execução Orçamental» da Direcção Geral do Orçamento, Ordem dos Farmacêuticos, Agência Lusa