Três hospitais de Coimbra, Lisboa e Leiria serão pioneiros
Concursos públicos para abertura de farmácias

O Ministério da Saúde acaba de lançar concursos públicos para a abertura de farmácias no Centro Hospitalar de Coimbra e nos hospitais de Santa Maria, em Lisboa, e de Santo André, em Leiria, que serão das primeiras unidades de prestação de cuidados de saúde a dispor de estabelecimentos de dispensa de medicamentos abertos ao público no seu perímetro.

Tal como o farmacia.com.pt oportunamente noticiou – nas edições de 20 de Junho e 2 de Agosto –, há muito se sabia que o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, seria um dos primeiros a estar dotado de uma farmácia comunitária no seu perímetro. O Ministério da Saúde confirmou agora essa informação, mas fez coincidir a abertura do concurso para aquela unidade com os concursos para duas outras, em Coimbra e Leiria. Assim, está a decorrer, até 11 de Setembro, o prazo para a apresentação de propostas no sentido da instalação de duas outras farmácias, no Centro Hospitalar de Coimbra e no Hospital de Santo André. A tutela anunciou igualmente que a abertura das propostas apresentadas deverá ser feita no dia seguinte, e que a escolha dos contemplados terá como principal critério a proposta economicamente mais vantajosa.
As farmácias comunitárias que venham a ser integradas no perímetro de hospitais terão horário de funcionamento permanente (24 horas por dia nos sete dias da semana), e no futuro poderão vir a dispensar medicamentos em unidose, prática ainda não legislada no nosso país (a não ser no ramo da Farmácia Hospitalar), mas que poderá ser autorizada mediante a publicação em «Diário da República» de uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia. Entretanto, os interessados em candidatar-se à instalação de uma das três farmácias comunitárias agora submetidas a concurso público poderão consultar o Decreto-Lei 235/2006 – que estabelece o regime de instalação, abertura e funcionamento das farmácias de dispensa de medicamentos ao público nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, e as condições da respectiva concessão –, que se encontra disponível também no site da Ordem dos Farmacêuticos, clicando na página online com o endereço www.ordemfarmaceuticos.pt.

Carla Teixeira
Fonte: Ordem dos Farmacêuticos, farmacia.com.pt