A Novartis desafiou a legislação indiana devido à rejeição de protecção de patente de uma substância presente na composição do fármaco em questão. A candidatura tinha sido rejeitada no ano passado pelo Governo indiano por considerar que o medicamento era pouco inovador. A Novartis avançou que não deverá recorrer da decisão. “Discordamos da sentença, no entanto, não deveremos recorrer para o supremo tribunal de justiça”, afirmou uma porta-voz da empresa.
A Novartis argumentou que a consolidação das leis relativas à protecção de patentes iria fortalecer o sector de investigação indiano salientando que o sistema de patentes indiano reprime a inovação. O tribunal de Chenai delegou na Organização Mundial do Comércio a responsabilidade de avaliar se a Índia estava a cumprir as leis internacionais de comércio.
Os Médicos sem Fronteiras e algumas organizações não governamentais aplaudem a decisão do tribunal por considerarem que uma vitória da farmacêutica iria eliminar uma fonte importante de medicamentos financeiramente viáveis. “Este é um grande alívio para milhões de doentes e médicos nos países em vias de desenvolvimento que dependem de medicamentos financeiramente viáveis provenientes da Índia”, afirmou Tido von Schoen-Angerer, director do departamento de Acesso aos Medicamentos Essenciais dos Médicos sem Fronteiras.
As vendas do Gleevec, comercializado na Europa como Glivec, atingiram os 1,86 mil milhões de euros em 2006, tornando-se no segundo fármaco mais bem sucedido da Novartis, apenas precedido pelo Diovan (valsartan). A legislação indiana permite aos responsáveis pela regulação das patentes do sector farmacêutico que exclua medicamentos que se baseiam numa “melhoria acrescentada”. De acordo com o portal noticioso Aljazeera, várias empresas farmacêuticas indianas já produzem versões genéricas do Gleevec a um décimo do preço praticado pela Novartis.
Marta Bilro
Fonte: Reuters Africa, Bloomberg, Aljazeera.net.
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