Comissão Europeia promove consulta pública sobre sector farmacêutico

A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública sobre o futuro do sector farmacêutico no espaço comunitário. O objectivo é perceber os desafios que se colocam à indústria e definir a melhor forma de os enfrentar, referem as directivas da entidade europeia.

“O Futuro dos Medicamentos para Uso Humano na Europa”, documento emitido no âmbito do programa de melhoria de regulação do sector - a que o Farmacia-com.pt teve acesso - enumera os desafios que actualmente se colocam à indústria respeitantes à globalização, ao funcionamento do mercado interno e aos avanços científico-tecnológicos.

A crescente emergência de ameaças à saúde global, o aumento do número de medicamentos contrafeitos e a pandemia da gripe, aliados ao surgimento de novos protagonistas a nível global aumentam a necessidade de intensificar a cooperação internacional. Para fazer face à globalização a CE acredita que é necessário alterar o centro de gravidade da indústria de investigação e desenvolvimento que está muito concentrada nos Estados Unidos da América e na Ásia. A Europa deve, por isso, esforçar-se para reconquistar o território que lhe pertenceu durante a maior parte do século XX, quando era porto de abrigo da inovação farmacêutica.

No mercado interno europeu há ainda entraves ao livre movimento de produtos medicinais, barreiras que, segundo a CE, devem ser eliminadas através de requisitos de monitorização mais eficientes.

A Comissão destaca ainda a emergência das novas tecnologias, terapias e fármacos, entre os quais se incluem a medicina regenerativa, os tratamentos personalizados e o desenvolvimento da nanomedicina, que estão a alterar o funcionamento de todo o sector farmacêutico. A consulta pública, que termina a 12 de Outubro, deverá originar sugestões de medidas que podem ser implementadas para melhorar a segurança destes produtos dentro do espaço comunitário.

Assim, a CE pretende ouvir as sugestões de associações de pacientes, autoridades dos Estados-Membros, organismos internacionais, associações da indústria e empresas privadas (no ramo da inovação, dos genéricos e do sector da auto-medicação), profissionais de saúde ou qualquer outra pessoa ou entidade legal interessada nesta área. Aqueles que pretenderem oferecer o seu contributo devem enviar um e-mail para o endereço nicolas.rossignol@ec.europa.eu. Todas as sugestões serão disponibilizadas on-line no portal da União Europeia.

Marta Bilro

Fonte: iGov, “The Future Of Pharmaceuticals For Human Use In Europe”.