Contas e stocks passados a pente fino pelo «Fisco»
Farmácias fiscalizadas na Madeira

Vários estabelecimentos de dispensa de medicamentos da Região Autónoma da Madeira têm sido, nos últimos meses, alvo de acções de fiscalização por parte da Administração Fiscal que, embora não sejam ilegítimas, são anormais, na medida em que não é comum a intervenção do Governo numa área tão estreitamente tutelada, por várias entidades, como é o sector do medicamento.

De acordo com uma notícia avançada na edição desta quinta-feira do «Diário de Notícias da Madeira», nestas acções os fiscais têm passado “a pente fino” as contas e os stocks das várias farmácias que têm visitado, com muitos dos proprietários a garantir que o seu maior cliente é justamente o Estado, que pelo facto de proceder ao pagamento das comparticipações a posteriori, já exerce um controlo directo e indirecto sobre as contas e os volumes de medicamentos transaccionados naqueles estabelecimentos. Os proprietários dizem que “há alguns anos” não assistiam a uma fiscalização tão rigorosa das contas das farmácias como tem acontecido desde Março deste ano na região.
No centro das atenções da acção das equipas fiscalizadoras, à luz do que informou a própria Administração Fiscal, estarão as contas relativas aos exercícios dos últimos quatro anos, desconhecendo-se se, até ao momento, foi detectada qualquer irregularidade. Segundo Paulo Sousa, líder da delegação regional da Madeira da Ordem dos Farmacêuticos, a situação “pode ser frequente”, na medida em que as farmácias, como empresas que são, “podem ser fiscalizadas a qualquer momento”, e como em qualquer outro sector de actividade também naqueles estabelecimentos podem ser detectadas algumas irregularidades.
No entanto, aquele responsável recorda que o controlo do negócio farmacêutico é “muito apertado”, pelo que não é fácil que possa ser registada qualquer tentativa de fuga ao «Fisco». A fiscalização das farmácias há algum tempo era apontada pela Inspecção Tributária como uma das prioridades para este ano, tendo em conta uma série de situações que a tutela entendeu averiguar, entre as quais são de destacar “as rendibilidades baixas com custos elevados, os comuns inventários empolados, trespasses realizados com base em valores considerados muito baixos ou os lucros não distribuídos”. Segundo uma notícia que tinha já sido avançada pelo «Jornal de Negócios», havendo suspeitas num ou em vários destes items, os inspectores farão visitas aos estabelecimentos onde elas ocorram.

Carla Teixeira
Fonte: «Diário de Notícias da Madeira», Serviço Regional de Saúde, «Jornal de Negócios»