Medicamentos sem receita médica estão mais caros
Liberalização fez disparar preços

Um estudo da Defesa do Consumidor (Deco) que incidiu sobre a análise dos efeitos da liberalização do sector farmacêutico no preço dos medicamentos concluiu que, ao contrário do que previra o Governo, a generalidade daqueles produtos está mais cara do que em 2005. Nos 20 medicamentos analisados pela associação, metade custa efectivamente mais, e apenas nove estão ligeiramente mais baratos.

De acordo com os resultados do estudo, a que o farmacia.com.pt teve acesso, que deverá ser publicado na próxima edição da revista «Proteste», a descida de preços “nunca atingiu os 10 por cento”, mas as subidas “foram menos meigas, com vários produtos a ultrapassar os 20 por cento de aumento”, e um deles – o Antigripine – a registar mesmo 43 por cento de subida no preço, de 2,57 euros em 2005 para 3,67 euros actualmente. A associação de defesa do consumidor contrapõe, no lado das descidas, a evolução do preço do Ilvico N, que em 2005 custava 3,74 euros e hoje pode ser comprado por 3,43 euros (menos 8,3 por cento), apesar de haver locais onde o mesmo fármaco custa actualmente 4,10 euros.
O estudo da Deco promete espoletar uma onda de choque junto dos consumidores portugueses, visto que as prometidas descidas de preços deram afinal lugar a uma subida generalizada, e bastante acentuada, que se evidencia principalmente nas farmácias, onde os preços médios estão hoje 6,3 por cento mais elevados do que antes da liberalização do sector. Nas parafarmácias, e apesar de a tendência ser também de subida, fica-se pelo um por cento em termos médios, num cenário que sofreu o impulso dos preços praticados nas lojas Vale e Dantas (Pingo Doce), Jumbo e Modelo/Continente, onde os medicamentos não sujeitos a receita médica são vendidos a preços quatro a cinco por cento inferiores aos cobrados em 2005. No entanto, se estas três cadeias de lojas fossem excluídas da contagem da Deco, o aumento global médio dos preços fora das farmácias teria ascendido aos quatro pontos percentuais.
A Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) não faz a mesma leitura destes dados, e atesta que os estudos que mensalmente vem realizando dão conta de um decréscimo generalizado nos preços daqueles produtos, que em Junho estariam 0,7 por cento abaixo dos valores praticados há cerca de dois anos. Não obstante, a convicção do instituto não contradiz o estudo da revista «Proteste», uma vez que o Infarmed apenas tem acesso às vendas das lojas de medicamentos fora do circuito das farmácias, nas 471 parafarmácias que já operam em Portugal, mas ainda são as farmácias convencionais que detêm 95 por cento da quota de mercado. A tutela está a preparar medidas no sentido de, no futuro, obrigar as farmácias a reportar os seus resultados em termos de vendas em ambulatório.
A Deco assegura, na posse destes números, que ao contrário do que pretendia o Governo, os preços dos medicamentos “não desceram de forma generalizada” com o advento do mercado livre. Já no ano passado aquela associação tinha analisado o impacto da liberalização do sector das farmácias, tendo nessa altura aferido um aumento médio de 2,8 por cento face aos preços praticados em 2005 nos fármacos não sujeitos a prescrição. A avaliação agora divulgada incidiu sobre uma amostra de 330 farmácias e 205 lojas, contactadas por escrito e instadas a preencher um questionário. Responderam 110 estabelecimentos de venda livre e 97 farmácias. Os medicamentos que fizeram parte do estudo – os 20 actualmente mais vendidos no nosso país – foram A-A-S 150 (20 comprimidos 150/36,7 mg), Aero-OM (emulsão oral 100 mg), Antigrippine (12 comprimidos), Aspirina (20 comprimidos 500 mg), Bebegel (gel tubo 3,83/0,054 g), Bisolvon Linctus (xarope 200 ml), Canesten (creme bisnaga 10 mg), Cêgripe (20 comprimidos), Dulcolax (20 comprimidos gastro-resistentes 5 mg), Fenistil (gel bisnaga 1 mg), Guronsan (20 comprimidos efervescentes), Halibut (pomada 100), Ilvico N (20 comprimidos revestidos), Mebocaína Forte (20 pastilhas), Pankreoflat (comprimidos revestidos 80/172 mg), Pursennide (20 comprimidos revestidos 12 mg), Tantum Verde (solução bucal 1,5 mg/250 ml), Thrombocid (pomada 0,04/1 mg), Trifene 200 (20 comprimidos revestidos 200 mg) e Zovirax Doseador (creme bisnaga 50 mg).

Carla Teixeira
Fonte: Deco-Proteste, Agência Lusa, Diário Digital, Diário de Notícias