O fármaco, indicado na redução do colesterol, é comercializado em Portugal como Zarator. Apesar de estar sujeita a recurso, para já, a sentença obriga a Ranbaxy a aguardar até Novembro de 2011, altura em que expira a patente irlandesa do Lipitor.
“A decisão proferida hoje é mais uma afirmação da resistência da propriedade intelectual por detrás do Lipitor”, sublinhou um porta-voz da farmacêutica norte-americana. Por sua vez, Allen Waxman, conselheiro geral da Pfizer, considera que a deliberação “é importante para a Pfizer e para outros inovadores médicos que investem em investigações de alto risco com o objectivo de desenvolver fármacos que salvam vidas, assim como para os pacientes que beneficiam desses medicamentos”.
A Ranbaxy está envolvida num braço de ferro judicial em mais de 17 países devido à infracção da patente do Lipitor. Em Junho, um tribunal norueguês deu razão à Ranbaxy, invalidando a patente da Pfizer naquele país num processo que visava a produção de atorvastatina amorfa.
O Lipitor, o fármaco para o colesterol mais vendido no mundo, garantiu aos cofres da Pfizer receitas no valor de 9,4 mil milhões de euros em 2006, mais 6 por cento do que no ano anterior. Em 2004 e 2005, a Ranbaxy gastou cerca 26,9 milhões de euros em processos judiciais com o objectivo de destronar a patente do Lipitor. O lançamento da atorvastatina, o semelhante genérico do Lipitor, é um trunfo vital para farmacêutica que poderá originar vendas no valor de 1,5 mil milhões de euros nos próximos cinco anos.
Marta Bilro
Fonte: Forbes, Reuters, RTT News.
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