Grupo dos Chefes das Agências de Medicamentos (HMA) da UE em reunião

Os Chefes das Agências de Medicamentos dos Estados membros da UE reúnem-se duas vezes por semestre conjuntamente com representantes dos países da Área Económica Europeia (EEA – Islândia, Liechtenstein e Noruega), da Comissão Europeia e da Agência Europeia de Medicamentos, a EMEA.

A Presidência Portuguesa do Conselho da UE orienta as duas reuniões a ter lugar nos dias 10 e 11 de Julho no INFARMED, em Lisboa, e nos dias 6 e 7 de Novembro no Funchal, Madeira.

São discutidas questões da natureza política e estratégicas relacionadas com a autorização, a segurança e a qualidade dos medicamentos de uso humano e veterinário. São igualmente discutidas medidas de melhoria da eficiência e de desempenho da rede Europeia do medicamento e adoptados programas conjuntos de divisão e partilha de trabalho.

O grupo assegura:

- Apoio ao sistema comunitário através da contribuição com recursos profissionais e científicos de elevada qualidade.
- A formulação de uma perspectiva equilibrada no funcionamento dos procedimentos de autorização Europeus bem como nas suas implicações para as agências dos Estados membros. - Capacidade de liderança e uma visão global do procedimento de Reconhecimento Mútuo no âmbito do sistema Europeu.
- Reflectir e propor soluções práticas para fazer face aos problemas que emergem no sistema, os quais afectam os Estados membros.
- Um mecanismo para a comunicação de perspectivas das Autoridades Competentes dos Estados membros com a Comissão Europeia e com a EMEA.
- Reunir-se duas vezes por semestre, transitando a presidência do grupo para o Estado membro que detém Presidência da UE, e o respectivo secretariado assegurado pelo mesmo Estado membro.

Se as circunstâncias não o permitirem, os Estados membros deverão acordar entre si a presidência do grupo e o secretariado. A responsabilidade da continuidade dos trabalhos depende dos Chefes das Agências de Medicamentos dos Estados membros responsáveis pelas Presidências anterior, actual e futura da UE.

Nuno Oliveira Jorge

Fonte: Infarmed