A OMS pretende que haja uma maior abertura no tratamento de questões de saúde pública e, ao mesmo tempo, fornecer um incentivo à segurança, afirmou David Heyman, representante da organização. As novas regras, que acabaram de entrar em vigor, prevêem também que sejam relatados os casos de debilitação causados por materiais radioactivos ou químicos e alimentos contaminados.
Com a nova regulamentação sanitária internacional os países membros devem reportar, num prazo de 24 horas, o aparecimento de doenças infecciosas ou qualquer emergência ao nível da saúde pública que possa causar preocupações internacionais.
Heyman salientou que estas directivas vão alterar a forma como as doenças infecciosas são geridas a nível global. “Conseguimos alterar a norma. Os países perceberam que não se podem omitir doenças infecciosas e que reportá-las é uma questão de honra, mesmo que comporte gastos”, acrescentou.
A pneumonia atípica, que em 2003 matou 800 pessoas em todo o mundo, funcionou como uma chamada de atenção para a rapidez com que uma nova doença pode alastrar-se, referiu a directora-geral da OMS, Margaret Chan Para além disso, mostrou que nenhum país, agindo por conta própria, poderá proteger-se das ameaças à saúde pública.
A responsável máxima da organização disse ainda que a pandemia de gripe é actualmente a maior ameaça à segurança da saúde pública internacional.
É para prevenir esse tipo de situações que, de acordo com as novas regras, os países devem estar preparados para desenvolver e manter um protocolo de resposta e vigilância aos surtos epidémicos num prazo de cinco anos. Para além disso, os membros devem reconhecer os direitos dos viajantes estrangeiros, tratando-os com respeito, prezando a sua dignidade, os direitos humanos e as liberdades fundamentais quando as medidas de segurança são solicitadas.
Apesar das justificações da OMS, há quem discorde das medidas. A directora do Centro Norte-Americano para o Controlo de Doenças, Julie Gerberdin, teceu criticas às regulamentações afirmando que há detalhes, tais como quem ficará responsável pelos gastos de movimentação ou isolamento de um paciente, que não foram definidos.
Marta Bilro
Fonte: News-Medical.net, eMAxHealth.com, The Calgary Sun, Diário de Notícias.
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