Justiça norte-americana revalidou patente do Plavix

A justiça norte-americana reafirmou a validade da patente do anticoagulante Plavix (clopidogrel), um inibidor da agregação plaquetária produzido pela Bristol Myers-Squibb e pela Sanofi-Aventis, e interditou a versão genérica do fármaco lançada pela Apotex. A protecção da patente, até 2011, é desta forma reafirmada pelos tribunais colocando um ponto final em seis anos de litígio.

A notícia fez com que as acções da farmacêutica norte-americana Bristol Myers subissem 5,5 pontos percentuais na bolsa de Nova Iorque. Por sua vez, a francesa Sanofi-Aventis registou uma subida de 0,4 por cento. Os laboratórios detentores da patente podem agora respirar de alívio, já que o juiz considerou que a Apotex “não conseguiu apresentar uma prova clara e convincente de que a patente (…) fosse inválida”.

Ficou também esclarecido que eram falsas as acusações da Apotex em relação a afirmações proferidas pela Sanofi-Aventis às autoridades norte-americanas para garantir a protecção da patente. Os danos causados pela Apotex, que seguiu em frente com a produção de um genérico sem ter autorização para tal, serão calculados posteriormente, referiu o tribunal.

A sentença era crucial para os laboratórios detentores da patente, uma vez que as vendas do Plavix, o terceiro fármaco mais vendido a nível mundial, renderam, em 2006, cerca de 4,5 mil milhões de euros.

No ano passado, a Apotex, ignorando a protecção da patente, inundou o mercado com uma versão genérica de Plavix, fazendo com que as vendas do medicamento caíssem cerca de 20 por cento. Num espaço de duas semanas, o semelhante genérico do Plavix apoderou-se de 60 por cento do mercado.

Marta Bilro

Fonte: First World, Bloomberg, Último Segundo, Business Week.