Sentença mista no processo das patentes do Prilosec

Um tribunal norte-americano validou o certificado original de patente do Prilosec (omeprazol), da AstraZeneca, e considerou que o uso da mesma teria sido infringido pela Apotex Inc. e pela Impax. O tribunal declarou que as fórmulas genéricas de omeprazol produzidas pela Apotex e pela Impax transgrediram ambas as patentes em causa. Por outro lado, a justiça norte-americana sentenciou que o omeprazol genérico fabricado pela Mylan/Esteve e pela Lek Pharmaceutical não cometia qualquer violação.

A AstraZeneca vai agora decidir qual será a compensação apropriada pela infracção dos acusados e já advertiu que está a rever a decisão do tribunal e irá “avaliar as suas opções numa possível acção futura”.

Os primeiros processos jurídicos relacionados com o Prilosec tiveram início em 1999 contra a Andrx, a Cheminor, a Genpharm e a KUDCo/Schwarz Pharma. Em Outubro de 2002 o tribunal decidiu que as fórmulas das patentes da AstraZeneca eram válidas e condenou a Andrx, a Cheminor e a Genpharm por infracção.

Só no primeiro trimestre do ano, a AstraZeneca arrecadou mais de 200 milhões de euros provenientes das vendas do medicamento de marca.

Marta Bilro

Fonte: FirstWorld, Bloomberg, Forbes, MarketWatch, AstraZeneca