quarta-feira, 13 de junho de 2007

Sector das Farmácias não conhece concorrência

O governo discute a liberalização das farmácias, mas em Portugal este continua a ser um negócio fechado.


Em Portugal, o sector das farmácias é fechado e lucrativo, protegido por um enquadramento legal antiquado, que o abriga da concorrência. Pelo menos é esta a conclusão de um estudo efectuado pelo Centro de Estudos de Gestão e Economia Aplicada da Universidade Católica, cujo relatório final foi entregue à Autoridade da Concorrência (AdC), no final de 2005.

O sector dos estabelecimentos farmacêuticos, em Portugal, é dominado pela influente Associação Nacional das Farmácias (ANF), liderada por João Cordeiro.

De acordo com este relatório, "o enquadramento normativo que regula a actividade das farmácias tem as abrigado do processo concorrencial e, inequivocamente, tem lhes permitido a obtenção de lucros supra-normais muito consideráveis".

Patente neste relatório, está também o facto de a maioria destes estabelecimentos se localizarem nas áreas predominantemente urbanas, nomeadamente na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se situam 36,9% das 2663 farmácias existentes em Portugal, no final de 2004, ano em que o estudo se baseou.

Por outro lado, a região Norte conta com pouco mais de um terço das farmácias nacionais, com 28,8%, enquanto que em toda a região centro verifica-se a existência de apenas 24,6% dos estabelecimentos.

Na análise por concelhos, a predominância da localização urbana torna-se ainda mais evidente, uma vez que os concelhos de Lisboa e Porto são os únicos a registar mais de 50 farmácias, enquanto que na maioria dos concelhos do interior do país, o número de farmácias desce drasticamente, para menos de cinco estabelecimentos.

Em Portugal, existe uma farmácia para 3.761 utentes, contrariamente ao que acontece no pais vizinho ou na Bélgica, onde cada farmácia serve 2.099 e 1.825 utentes, respectivamente. A Alemanha, o Reino Unido e a Holanda destacam-se pelo motivo oposto, já que nestes países existe uma farmácia para 3.858 pessoas, no caso da Alemanha, 4.604 no Reino Unido ou 10.000 na Holanda.

As farmácias portuguesas são tendencialmente estabelecimentos comerciais de dimensões reduzidas, cujo volume anual de vendas se situa, em média, nos 1.2 milhões de euros e o resultado líquido atinge os 84.500 euros, em 2003.

Cada farmácias emprega, normalmente, dois farmacêuticos, de acordo com dados da Ordem dos Farmacêuticos, que em 2004 registava a inscrição de 9.912 profissionais.

No final de 2005, o número de farmácias em Portugal cresceu atingindo os 2782 estabelecimentos, contrariamente à tendência verificada nos anos anteriores, onde o crescimento era muito lento e fechado, o que acontecia já desde o Estado Novo.


Inês de Matos

Fonte: Diário de Noticias

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