Brystol-Myers Squibb declara-se culpada no caso da patente do Plavix

A farmacêutica Bristol-Myers Squibb declarou-se culpada de duas acusações em que era suspeita de ter mentido ao governo acerca de um acordo de patente falhado entre o laboratório norte-americano, a Sanofi-Aventis e a Apotex sobre a patente do Plavix (clopidogrel), um inibidor da agregação plaquetária. A empresa foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de um milhão de dólares (cerca de 750 mil euros).

A declaração de culpa, que tinha sido anunciada pela empresa há cerca de um mês, deu hoje entrada no tribunal federal de Washington. Num comunicado emitido a Bristol-Myers informou que a Comissão de Comércio Federal dos Estados Unidos e o Procurador Geral de Nova Iorque, Andrew Cuomo, continuam a investigar o acordo em causa. O impacto da declaração de culpa nessas investigações “não pode ser previsto”, referiu a empresa.

A farmacêutica justifica o facto de ter aceitado pagar a multa como forma a resolver as acusações de concorrência desleal por ter omitido ilegalmente parte de um acordo com a Apotex que envolvia uma patente do Plavix. De forma a obter a aprovação da Apotex para reter o lançamento do seu genérico até 2011, a Bristol-Myers ofereceu à farmacêutica canadiana uma compensação cujo valor não foi revelado.

O acordo não foi bem sucedido já que, em 2006, a Apotex inundou o mercado com uma versão genérica de Plavix, fazendo com que as vendas do medicamento caíssem. A Bristol-Myers começou a ser investigada pela autoridade da concorrência do Departamento de Justiça Norte-Americano de Washington, por ter proposto a oferta de acordo.

Em 2005, quando não enfrentava qualquer tipo de concorrência, as vendas do fármaco renderam cerca de 3,8 mil milhões de dólares norte-americanos.

Mesmo depois de ter aceitado pagar a multa, o director-executivo da empresa, Jim Cornelius, divulgou uma declaração aos funcionários onde garantia que a farmacêutica nunca teve um “acordo paralelo” de nenhum tipo com a Apotex para impedir que esta lançasse no mercado uma versão do Plavix.

A agência norte-americana reguladora dos medicamentos (FDA) concedeu aprovação à Apotex para produzir um genérico do Plavix. Porém a empresa não possuía autorização legal para o fazer, uma vez que a Bristol-Myers detém a patente até 2011. Ainda assim a Apotex seguiu em frente com a produção do genérico até a Bristol-Myers ter conseguido que a produção fosse bloqueada por decisão de um juiz federal de Nova Iorque.

Marta Bilro

Fonte: First World, Bloomberg, Bristol-Myers Squibb, CNN Money, MSN Money, New York Times