domingo, 22 de julho de 2007

REPORTAGEM

Quando o Governo prepara a liberalização do sector...
Estado detém a propriedade de uma farmácia



O regime jurídico das farmácias de oficina actualmente em vigor em Portugal prevê uma reserva de propriedade daquele tipo de estabelecimentos para os farmacêuticos. Porém, mesmo antes de a lei ser alterada, como pretende o Governo após a recente aprovação, em Conselho de Ministros, da reformulação das actuais regras, instalou-se a polémica. É que, além das críticas dos agentes do sector à medida, um relatório da Direcção-Geral do Tesouro atesta que do sector empresarial do Estado faz parte uma farmácia...

A aparente incongruência dos factos – um Estado responsável por fazer cumprir uma lei que limita a propriedade das farmácias a uma classe profissional detém, ele mesmo, um estabelecimento desse género – chamou a atenção de alguns agentes do sector, que se apressaram a denunciar o caso em páginas da internet que remetiam para o relatório da Direcção-Geral do Tesouro, acusando o Governo de, com a decisão de legislar em 180 dias a liberalização do sector, pretender apenas legitimar o seu próprio erro, legalizando a situação da Farmácia Central de Carcavelos. Porque a reserva da propriedade das farmácias para os farmacêuticos está na ordem do dia, o farmacia.com.pt foi saber dos pormenores por detrás desta situação.
Se é verdade que no nosso país ainda é proibido a qualquer pessoa que não exerça as funções de farmacêutico deter a propriedade de um estabelecimento de dispensa de medicamentos, a situação daquela farmácia configura uma excepção que se encontra devidamente tipificada e prevista na lei em vigor. Quem circular pela Rua 5 de Outubro, uma das artérias de maior movimento daquela vila do concelho de Cascais, encontrará, por detrás de dois fluorescentes toldos cor de laranja, a Farmácia Central. Num primeiro momento parece-nos uma farmácia como todas as outras, e na verdade foi assim até há alguns anos, altura em que a então proprietária do estabelecimento morreu sem deixar herdeiros. Essa é, pelo menos, a explicação avançada pela Direcção-Geral do Tesouro para a situação.
A mesma fonte diz que “o Estado português é proprietário de 95 por cento da farmácia”, mas pretende aliená-la tão brevemente quanto possível, ao abrigo da chamada “carteira acessória”, onde são reunidas as empresas que deverão, a breve trecho, deixar de fazer parte do rol firmas mantidas pelo sector público. É que, de acordo com a mesma fonte, “o processo de habilitação e transferência da propriedade foi muito demorado, e só neste ano estão reunidas as condições necessárias para que o Estado possa assumir o seu efectivo controlo”, devendo aliená-la em seguida. No entanto, concretiza a DGT, a lei actual obriga a que cada estabelecimento de dispensa de medicamentos seja detido por um farmacêutico em pelo menos cinco por cento, o que também acontece no caso vertente, sendo a direcção técnica da Sociedade Pereira Pinto Lda – Farmácia Central de Carcavelos assegurada pela farmacêutica Maria Cidália Gonçalves.
Uma funcionária da farmácia referiu que aquela responsável está férias, razão pela qual deverá estar incontactável até Setembro. Contudo, a secundar a garantia de legalidade deixada pela Direcção-Geral do Tesouro, fonte da Ordem dos Farmacêuticos disse ao farmacia.com.pt que a situação daquele estabelecimento é perfeitamente legal, já que a premissa dos cinco por cento está a ser cumprida. Também os assessores de imprensa da OF e do Infarmed consideraram, em declarações ao jornal «Tal & Qual», que não se trata de uma ilegalidade, visto que à frente da empresa está uma farmacêutica.

Carla Teixeira
Fonte: Presidência do Conselho de Ministros, Direcção-Geral do Tesouro do Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ordem dos Farmacêuticos, Infarmed, jornal «Tal & Qual», mail do director do farmacia.com.pt
Fármaco apresenta aumento da sobrevida em doentes sem tratamento anterior
Avastin recebe recomendação na Europa


O Grupo Roche anunciou em Basel, na Suíça, que recebeu recomendação positiva da Comissão Europeia de Produtos Medicinais para Uso Humano relativamente ao uso do Avastin como medicamento de primeira linha no tratamento da forma mais comum de cancro do pulmão, em combinação com a quimioterapia feita à base de platina.

Na sequência de dois estudos aprofundados da utilização daquele medicamento, e pelo facto de ambos terem apurado a sua elevada eficácia no tratamento do cancro do pulmão em associação com uma ampla série de quimioterapias, a comissão deu a sua avaliação positiva ao único medicamento de primeira linha que, ao longo de mais de uma década, mostrou ter capacidade para prolongar a vida dos pacientes, cuja expectativa de sobrevida ao diagnóstico era, originariamente, de apenas oito a dez meses. Resultados que não foram positivos apenas no caso das neoplasias do pulmão, já que o fármaco revelou proporcionar, de forma consistente, uma melhoria geral na sobrevida livre de progressão para pacientes com cancro do pulmão, colo-rectal, do rim e da mama.
Christian Manegold, professor de Medicina da Universidade de Heidelberg, que faz parte do Centro Médico Universitário de Mannheim, na Alemanha, conduziu um dos estudos cujos resultados terão estado na base da decisão da comissão. Para ele “o Avastin é tão inovador que irá mudar o padrão actual de tratamento do cancro”. Em nome do Grupo Roche, o executivo-chefe da divisão farmacêutica, William Burns, considerou que “a opinião da comissão é uma estimulante notícia para os doentes europeus que lutam contra uma doença especialmente agressiva e debilitante”, e acrescentou que a empresa pretende, com o seu “programa de desenvolvimento do Avastin – o maior programa de testes de sempre na Oncologia – iremos continuar a desenvolver as melhores abordagens de tratamento possíveis, com vista a fazer subir a taxa de sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes”.
Aprovado nos Estados Unidos em Fevereiro de 2004 e na Europa em Janeiro do ano seguinte, o Avastin é utilizado no tratamento de primeira linha de doentes com cancro colo-retal metastático. Em Abril deste ano o medicamento foi aprovado no continente europeu também para o tratamento de primeira linha das mulheres com cancro da mama metastásico, enquanto o Japão adoptava o fármaco para tratar o cancro colo-rectal avançado ou recorrente. O cancro do pulmão, um dos tumores mais prevalentes nas sociedades desenvolvidas – onde constitui uma importante causa de morte –, é actualmente responsável por cerca de três mil mortes diárias em todo o mundo.

Carla Teixeira
Fonte: PR Newswire

Métodos de diagnóstico da doença de Alzheimer estão ultrapassados

Num artigo publicado na revista ‘The Lancet Neurology’, os neurologistas Bruno Dubois e Philip Scheltens defendem que os métodos e critérios usados para detectar a doença de Alzheimer estão obsoletos e deviam ser renovados, sugerindo o cruzamento de novos métodos de avaliação para que a doença possa ser detectada três e quatro anos mais cedo, ainda antes de chegar a fases mais avançadas.

Os autores do artigo propõem uma combinação de testes de memória com dados de imagens do cérebro e marcadores biológicos, aproveitando a evolução das “explicações sobre as bases biológicas do Alzheimer”, que têm permitido uma “compreensão sem precedentes da evolução da doença”.

De facto, o desenvolvimento da medicina permitiu uma grande evolução ao nível da detecção e desenvolvimento de novos fármacos, tornando assim obsoletos os critérios de diagnóstico da doença, determinados em 1984. Contudo os neurologistas concordam que os sintomas clínicos devem manter-se como a base do diagnóstico, uma vez que estes são o primeiro sinal de alarme.

As falhas de memória, acompanhadas de mudanças graduais que ocorrem durante mais de seis meses, são geralmente o sintoma mais evidente, no entanto falhas em testes específicos de memória e uma menor fluidez verbal, podem indicar também o diagnostico da doença de Alzheimer.

Para além dos sintomas clínicos, os neurologistas defendem também que para traçar um diagnóstico positivo, é necessário avaliar os marcadores biológicos da doença, que podem encontrar-se no líquido encefaloraquidiano. A ressonância magnética mostra a atrofia numa zona cerebral, mas não contribui para a compreensão do desenvolvimento da doença, o que só os níveis anómalos de proteínas associadas à demência no fluido cérebro-espinal ou as mudanças moleculares em certos exames com imagens neurológicas ou até certas mutações genéticas, possibilitam.

“Nos próximos anos, talvez meses, vamos ter medicamentos que podem abrandar o processo da doença”, acredita Bruno Dubois, dai que seja fundamental identificar o mais cedo possível os sintomas da doença, para “curar o mais depressa possível os doentes”. Apesar das convicções de Dubois e Scheltens, ambos reconhecem que o uso destes novos critérios requer ainda confirmação e levanta problemas técnicos.

A doença de Alzheimer é uma forma de demência causada pela morte de células cerebrais, característica das doenças neurológicas. A ingestão de frutas e os legumes frescos, poderá ser uma forma de retardar a evolução da doença, tal como sugere um estudo da Universidade de Harvard, segundo o qual estes alimentos, ricos em antioxidantes, retardam a neurodegenerescência.

Em Portugal existem 70 mil doentes de Alzheimer e em todo o mundo registam-se mais de 24 milhões de pessoas vitimas desta doença, número que em 2020 pode ascender aos 42 milhões, conforme a previsão de alguns estudos. A doença é altamente incapacitante e dispendiosa, com custos de tratamento que podem chegar aos 2000 euros mensais, nas fases mais avançadas.

Inês de Matos

Fonte: Correio da Manhã

Sanofi-Aventis tem novo complexo de produção nos EUA

A farmacêutica francesa Sanofi-Aventis terminou a construção de um novo complexo no nordeste da Pensilvânia, nos Estados Unidos da América. As instalações recentemente concluídas estão avaliadas em 108 milhões de euros e deverão permitir ao laboratório duplicar a produção de vacinas contra a gripe sazonal e pandémica.

A unidade de produção, altamente computorizada, aguarda apenas a aprovação final do governo norte-americano mas não deverá começar a produzir vacinas antes do final do próximo ano.

“Sabemos que as pandemias existem, que iremos atravessar alguma e que precisamos estar preparados”, afirmou o secretário para a Saúde e Serviços Humanos, Mike Leavitt, que considera o complexo de produção importante para a saúde do país e do mundo.

Marta Bilro

Fonte: Philly.com

Centros de Saúde vão realizar IVG

Alguns centros de saúde vão poder realizar interrupções voluntárias da gravidez (IVG) induzidas por fármacos, medida que deverá ser posta em prática a partir de “Outubro ou Novembro”, segundo revelou ao jornal Expresso o coordenador do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco. Por sua vez, o director-geral de Saúde, Francisco George, prefere não avançar com qualquer prazo.

Francisco George não põe de parte a possibilidade de haver uma evolução nesse sentido, algo que deverá ocorrer “num futuro próximo, por etapas e em função da capacidade instalada em cada centro de saúde”, referiu, acrescentando que para tal não será necessária uma alteração do quadro legal. De acordo com Jorge Branco não faz sentido que os médicos de família não possam realizar abortos, até porque “muitos centros de saúde já fazem consulta prévia e também ecografias, desde que haja acordos com ecografistas. Por enquanto só não têm os fármacos”, que permitem proceder à interrupção da gravidez, afirma.

Para além disso, tal como salienta o especialista e também director do serviço de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital de Santa Maria, “a vocação de um hospital central não é realizar IVG”, mas “resolver patologias e complicações”. Conforme salientou Rui Nogueira, da direcção da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, “o gesto técnico que consiste na interrupção medicamentosa não tem nada de extraordinário”.

Actualmente, a mifepristona, administrada entre as cinco e as sete semanas de gestação, e o metotrexato, administrado em mulheres grávidas entre as cinco e as nove semanas, em combinação com a prostaglandina, só podem ser utilizados em meio hospitalar.

Desde que entrou em vigor a lei que despenaliza a realização da IVG, no dia 15 de Julho, a Clínica dos Arcos recebeu grávidas encaminhadas por três hospitais da região de Lisboa, e outros dez estão a negociar protocolos com o estabelecimento, afirmou a directora, Yolanda Hernandez, em declarações ao semanário Expresso. Para o primeiro dia de interrupções foram agendados 30 abortos. Segundo afirmou Amílcar Pereira, administrador da Clínica Oiã, em Aveiro, outro dos estabelecimentos privados autorizados a realizar a IVG, não foram recebidas mulheres encaminhadas por hospitais públicos e a clínica não foi contactada por nenhum para proceder a acordos. No que toca às grávidas que se dirigiram directamente à clínica contabilizam-se sete IVG’s marcadas para o primeiro dia.

Marta Bilro

Fonte: Expresso

Abbott e Abbott Fund na luta contra o VIH/SIDA pediátrico em África

A Abbott e a Abbott Fund anunciaram vários esforços para expandir o acesso ao tratamento e aos cuidados para crianças africanas que sofrem de VIH/SIDA, incluindo um investimento adicional de 12 milhões de dólares em subsídios e doações de produtos durante este ano. Estes programas irão servir para preencher algumas das lacunas existentes nos tratamentos pediátricos do VIH, aumentando o número de médicos pediatras e trabalhadores de serviços de saúde com treino e experiência; estabelecendo ligações entre a prevenção, testes e serviços de tratamento para as mulheres grávidas e para as crianças que vivem nas instalações de cuidados de saúde, e trabalhando para superar alguns dos problemas culturais e do estigma associado ao VIH.

A necessidade dos programas para lutar contra o VIH/SIDA pediátrico nunca foi tão grande, uma vez que em cada minuto há mais uma criança infectada com VIH. Segundo a OMS, 2,3 milhões de crianças com menos de 15 anos vivem com VIH/SIDA em todo o mundo. Sem cuidados nem tratamento, estima-se que três em cada dez crianças com VIH irão morrer antes de completar o primeiro aniversário, 50 por cento aos dois anos e 60 por cento antes de completar três anos.

Devido à ampliação das parcerias duradouras com associações como o Baylor College of Medicine e outras organizações de relevo, a Abbott Fund está a proporcionar novos subsídios para a Catholic Medical Mission Board (CMMB), a Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) e Family Health International (FHI), com o objectivo de explorar novas aproximações para a detecção e possibilitar às mulheres e crianças o acesso aos testes de VIH e aos serviços de tratamento no Malawi, Quénia e Tanzânia. Com estes novos subsídios, a Abbott e a Abbott Fund investiram mais de 70 milhões de dólares, nos últimos sete anos, nestes programas. Em 2007, estas iniciativas deverão ajudar cerca de 40.000 mulheres grávidas a receber testes de VIH e mais de 5.000 crianças a receber tratamento para o VIH.

A transmissão do VIH de mãe para filho continua a ser um problema significativo nos países em desenvolvimento: mais de 90 por cento das crianças com VIH contraem a doença durante a gravidez da mãe, durante o nascimento ou durante a amamentação. Os testes constituem o primeiro passo para a prevenção, e a Abbott tem doado testes rápidos de VIH nos programas de prevenção de transmissão entre mãe e filho (PMTCT, sigla em inglês) em 69 países, incluindo os africanos. Até agora, a Abbott proporcionou mais de 5 milhões de testes de VIH gratuitos através do programa.

Isabel Marques


Fontes: Pharmalive, PRNewswire