sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Fármacos da Roche podem faltar em Portugal

Alteração de operador logístico atrasa fornecimento às farmácias


Os fármacos Dormicum, Lexotan, Rivotril, Rohypnol e Valium dos laboratórios Roche podem faltar temporariamente em Portugal. Na origem da ruptura de fornecimento às farmácias está a alteração de operador logístico por parte da farmacêutica suíça.

A Roche Farmacêutica assinou, recentemente, um contrato com o Grupo Rangel, um operador logístico nacional que começou a dar os primeiros passos na distribuição farmacêutica.

Ao que o FARMACIA.COM.PT conseguiu apurar, o acordo foi firmado antes de a Rangel Pharma obter a autorização especial para armazenamento de produtos psicotrópicos por parte do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde). Licença esta que, já terá sido obtida, no entanto, a mesma só tem efeito legal a partir do momento em que é publicada em Diário da República, “o que ainda não aconteceu, apesar da rapidez com que o Infarmed tratou do processo de autorização”, noticia o PortugalDiário.

Por este motivo, e conforme constatou o FARMACIA.COM.PT junto dos distribuidores, o cenário actual atesta já o atraso no fornecimento dos produtos com substâncias psicotrópicas da Roche, nomeadamente, o Dormicum, Lexotan, Rivotril, Rohypnol e Valium.

Fonte próxima do sector farmacêutico, manifestou-se indignada com o facto de uma multinacional farmacêutica não prever, nem salvaguardar este tipo de cenário que “coloca em risco o fornecimento às farmácias e, por conseguinte, o utente consumidor destes fármacos”.

De acordo com a mesma fonte, “estes são medicamentos de grande rotação (consumo), pelo que, é inadmissível que uma farmacêutica como a Roche arrisque esta falha”, acrescentando que “há obrigações legais que devem ser cumpridas quer pelo laboratório, quer pelo distribuidor por grosso.”

À luz do Decreto-Lei n.º 176/2006 – que estabelece o regime jurídico dos medicamentos de uso humano – o Capítulo II referente à Autorização de Introdução no Mercado é claro no que concerne às obrigações do titular da autorização, neste caso, a Roche: “assegurar, no limite das suas responsabilidades, em conjugação com os distribuidores por grosso, o fornecimento adequado e contínuo do medicamento no mercado geográfico relevante, de forma a satisfazer as necessidades dos doentes (…)”.

Por outro lado, ao abrigo da legislação, os mesmos deveres se aplicam à distribuição por grosso, nomeadamente, à Rangel Pharma. O Artigo 100º é peremptório ao afirmar que o distribuidor deve “dispor permanentemente de medicamentos em quantidade e variedade suficientes para garantir o fornecimento adequado e contínuo do mercado geográfico relevante, de forma a garantir a satisfação das necessidades dos doentes”.

Confrontada com a informação, a farmacêutica suíça garantiu ao PortugalDiário que avisou os clientes da mudança de operador, pedindo que os armazenistas fizessem reforço de stock.

Entretanto, segundo alguns distribuidores, o pedido de reforço à Roche foi realizado em meados de Dezembro mas, até à data, não foram fornecidos mais fármacos psicotrópicos. “É impossível que a falha destes medicamentos não se agrave nos próximos dias”, considerou uma fonte do sector, denunciando que os clientes (farmácias) “já estão com ruptura de stock.”

Até ao momento, o Infarmed afiança não ter conhecimento de qualquer ruptura de stock, uma informação que tem de ser reportada, obrigatoriamente, à autoridade nacional.

Raquel Garcez

Fonte: http://diario.iol.pt/sociedade/comprimidos-roche-farmacia-infarmed-transportador-iol/1030403-4071.html

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