FDA fiscaliza produção de suplementos dietéticos

A indústria norte-americana de suplementos dietéticos passa a estar sujeita ao cumprimento de práticas de produção que pretendem garantir que as vitaminas, medicamentos herbais e outros produtos são rotulados correctamente, cumprem padrões de qualidade e não contêm impurezas ou contaminantes.

A decisão foi anunciada pela Administração Norte-Americana dos Alimentos e Fármacos (Food and Drug Administration - FDA) e teve origem na descoberta do último ano, segundo a qual alguns compostos medicinais destinados à disfunção eréctil foram detectados em suplementos não autorizados. “Esta regulação ajuda a assegurar a qualidade dos suplementos dietéticos para que os consumidores possam estar confiantes de que os produtos que compram contêm o que está descrito no rótulo”, explicou Andrew C. von Eschenbach, representante da FDA.

As novas regulamentações incluem todas as etapas da vida do produto, desde a sua produção, ao processo de embalamento e rotulagem até ao armazenamento. O produto final será analisado e as queixas dos consumidores serão registadas e analisadas. As novas regras abrangem ainda o manuseamento e criação de novas plantas. Para além disso, todas as situações adversas relacionadas com suplementos dietéticos terão de ser transmitidas à FDA.

A União de Consumidores aplaudiu a iniciativa mas refere que esta “ainda não garante que os suplementos sejam seguros e eficazes antes de entrarem no mercado”. Janell Mayo Duncan, representante da União de Consumidores afirma que “esta nova regra requer que os produtores de suplementos dietéticos cumpram os procedimentos para garantir que os seus produtos contêm o tipo e quantidade de ingredientes descritos no rótulo. No entanto, os consumidores não fazem ideia se tal produto funciona ou se é perigoso”.

Para restringir as infracções a FDA pode ainda pedir aos produtores para removerem um ingrediente ou para rever os rótulos e, em casos mais sérios, poderá apreender o produto, apresentar uma queixa em tribunal ou procurando responsabilização criminal. Porém, a agência não tem qualquer poder de regular a publicidade aos suplementos dietéticos. A nova regulação será introduzida gradualmente ao longo de três anos e terá início a 24 de Agosto para os pequenos produtores. Os fabricantes de larga escala têm até Junho de 2008 para cumprir o estabelecido.

Marta Bilro

Fonte: AHN, Med News