Oncologistas criticam não-comparticipação de fármacos
Cancros têm tratamento dificultado

Os especialistas no tratamento de doentes com cancro, reunidos há poucos dias em Barcelona, no âmbito de um workshop integrado no European Congress Conference of Oncology, foram unânimes nas críticas ao funcionamento do National Institute for Health and Clinical Excelence (NICE), com sede no Reino Unido, que não consideram um exemplo de boas práticas. Em causa está a não-comparticipação dos medicamentos necessários aos tratamentos oncológicos.

A dificuldade no acesso a novas terapias de combate ao cancro foi o tema preponderante da reunião científica. Estados Unidos, Espanha, Reino Unido e Eslovénia lideraram um coro de críticas que abraçou todos os países participantes no encontro de Barcelona, unânimes na constatação de que existe uma “subvalorização das indicações terapêuticas" e de que "a não comparticipação dos medicamentos mais dispendiosos é outra das razões que levam à desvalorização do instituto", que já foi apelidado como "maldoso", segundo afirmou o chefe do Serviço de Oncologia do Hospital do Mar, naquela cidade espanhola, Joaquim Bellmunt.
Os especialistas lamentaram ainda que, ao longo de nove anos de actividade, o NICE (que serve de modelo para a implementação de nova legislação em Portugal) tenha aprovado apenas 35 de um rol de mais de duas mil propostas de medicamentos apresentadas. De acordo com aqueles peritos, actualmente as terapias oncológicas inovadoras estão a ser condicionadas em toda a Europa no que diz respeito à sua prescrição e comparticipação, mesmo depois da aprovação da Agência Europeia do Medicamento. Há exemplos de negação de medicamentos inovadores a doentes oncológicos em Portugal. O mais polémico, , como o farmacia.com.pt oportunamente noticiou, ocorreu no passado mês de Setembro, e esteve relacionado com a entrada na Ordem dos Médicos de uma queixa, apresentada por um médico, que dava conta da recusa, por parte da Comissão de Farmácia e Terapêutica do hospital onde exerce funções, em aceitar a prescrição que o clínico tinha feito de um medicamento inovador a um dos seus doentes oncológicos.
Em causa estava a prescrição do antineoplásico Tarceva (erlotinib), indicado no tratamento do cancro de pulmão. Reagindo à queixa apresentada na OM, o bastonário, Pedro Nunes, veio a público criticar as "medidas restritivas" impostas no acesso àqueles fármacos. Num estudo que realizou recentemente, o NICE aferiu que o elevado custo do erlotinib não tem correspondência com os reduzidos ganhos terapêuticos resultantes da sua utilização no tratamento de tipos mais comuns de cancro do pulmão, razão pela qual não terá autorizado a comparticipação pelo NHS da administração daquela substância activa nos doentes oncológicos.

Carla Teixeira
Fonte: Saúde na Internet, Saúde SA, farmacia.com.pt