Parlamento Europeu proíbe uso de mercúrio em termómetros

O parlamento europeu decidiu proibir a utilização do mercúrio, um metal muito tóxico, em termómetros, medidores da pressão arterial e outros aparelhos de medição, uma vez que o mercúrio acarreta graves riscos para a saúde pública e para o meio ambiente.

A legislação agora aprovada pelo Parlamento Europeu havia já sido aprovada pelos 27 estados membros da União Europeia (UE) e insere-se na estratégia lançada em Janeiro de 2005 para suprimir de forma progressiva o uso do mercúrio na UE até 2011.

O mercúrio e os seus componentes são altamente tóxicos para os seres humanos, podendo ser mortais em doses elevadas ou afectar o sistema nervoso. Para além de um problema de saúde pública, está também em causa a protecção do meio ambiente, uma vez que este metal contamina a água, a terra e o ar.

De acordo com um estudo europeu, "doses elevadas de mercúrio podem ser fatais para o Homem, mas mesmo doses relativamente baixas podem ter repercussões adversas graves no desenvolvimento neurológico, estando também ligadas a efeitos prejudiciais nos sistemas cardiovascular, imunitário e reprodutivo”.

Segundo a Comissão Europeia, a proibição permitirá reduzir as emissões de mercúrio em cerca de 33 toneladas por ano, sendo que entre 25 e 30 toneladas corresponderão ao fim da utilização de termómetros

Apesar da proibição, os instrumentos de medição especiais, usados por médicos, que ainda não tenham um substituto sem mercúrio continuarão a ser permitidos, no entanto, a grande maioria dispõe já de alternativas seguras, sem a utilização de mercúrio. A excepção abrange ainda as antiguidades, aparelhos com mais de 50 anos, cuja compra e venda continua a ser permitida.

O executivo comunitário garante que a medida não vai provocar um grande impacto económico, pois existem já no mercado diversos instrumentos substitutos com o mesmo preço para a maioria dos equipamentos e a produção de mercúrio no espaço comunitário é "limitada".

A proibição surge na sequência de uma anterior directiva comunitária, transposta para o direito português em 1999, que previa a substituição progressiva dos termómetros de mercúrio utilizados nas unidades de prestação de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), até Junho de 2000. A Comissão Europeia chegou mesmo a apelar aos dentistas, que substituíssem as amálgamas dentárias, vulgarmente conhecidas por "chumbo", por outros produtos sem mercúrio.

Inês de Matos

Fonte: Lusa