Discussão online sobre direitos de propriedade intelectual
Em defesa da inovação e da saúde pública

Foi lançado nesta quinta-feira, por um grupo de “opinion makers” de nível internacional, um fórum online que pretende fomentar o debate de questões relacionadas com a propriedade intelectual, a inovação na indústria farmacêutica, a protecção por patentes e a investigação na área da saúde pública. O debate está instalado no endereço electrónico http://www.essentialinnovation.org/.


Trata-se de um novo recurso global que se centra no diálogo sobre o papel dos direitos de propriedade intelectual na área da pesquisa e da inovação, onde também estarão disponíveis os comentários e as análises dos especialistas que tenham em conta a importância da inovação contínua e dos direitos de propriedade, bem como as consequências potencialmente nefastas de um enfraquecimento desses direitos em termos da saúde pública mundial. É um fórum sem precedentes na história da indústria farmacêutica mundial, que demonstra um elevado grau de cooperação entre investigadores, académicos, médicos e inventores de bens e produtos que visam salvar ou melhorar a vida dos seres humanos.
O novo site surge num momento em que tem sido crescente a onda de ataques à propriedade intelectual no desenvolvimento de novos fármacos, em que a organização Médicos sem Fronteiras francesa veio a público defender que “as patentes não constituem um factor relevante no estímulo da investigação e do desenvolvimento de novos produtos, enquanto a Tailândia e o Brasil violaram a lei, a coberto de um esquema que pretendia “mascarar” uma acção irregular de uma oferta de medicamentos mais baratos aos doentes, e a própria Organização Mundial de Saúde se prepara para, já no próximo mês, considerar a introdução de novas políticas que, de acordo com os especialistas, “enfraquecem significativamente a protecção intelectual de quem concebe e produz medicamentos.

Carla Teixeira
Fonte: PRNewswire