Deu entrada na Ordem dos médicos (OM) uma queixa apresentada por um clínico e que dá conta da recusa da comissão de farmácia e terapêutica do seu hospital em prescrever um medicamento inovador a um doente com cancro. Em causa está a administração do Tarceva (Erlotinib), um fármaco indicado no tratamento de doentes com cancro do pulmão de células não pequenas.
Em declarações ao jornal Público, o presidente do colégio de oncologia da Ordem, Jorge Espírito Santo, afirma que esta é a primeira queixa do género a chegar à OM, mas que a restrição à aquisição de alguns fármacos inovadores “começa a generalizar-se”, motivo que faz prever o surgimento de outras denúncias. A instituição hospitalar envolvida não foi divulgada.
Segundo afirmou Jorge Espírito Santo, a queixa refere-se à prescrição de um antineoplásico a um doente com cancro, cujo pedido foi rejeitado pela comissão de farmácia, apesar da utilização do mesmo já ter sido autorizada em outro paciente nas mesmas circunstâncias. O custo do tratamento com este medicamento ronda os 2500 a 3000 euros mensais.
"Não achamos aceitável que uma prescrição feita por um especialista seja rejeitada e que a comissão de farmácia tenha poder administrativo para isso", defende Jorge Espírito Santo, frisando que a queixa "será dirimida nos órgãos próprios da OM". O próximo passo é a emissão de um parecer por parte do colégio da especialidade, que será posteriormente apreciado pelos órgãos executivos da OM, podendo dar origem a sanções aos médicos da comissão e ao director clínico.
O Tarceva (Erlotinib), comercializado pela farmacêutica suíça Roche, está indicado no tratamento de doentes com cancro do pulmão de células não pequenas, localmente avançado ou metastizado, após falência de pelo menos um regime de quimioterapia. Em associação com gemcitabina, a substância está indicada no tratamento de doentes com cancro pancreático metastático.
Conforme explicou o especialista, este é um medicamento utilizado por doentes em fase avançada da doença, está provado que prolonga a sobrevivência e, no caso dos doentes com sintomas controlados, melhora a qualidade de vida. "Num doente que não pode ser curado, temos que usar terapêuticas o menos tóxicas possíveis", justifica Jorge Espírito Santo.
Consciente de que “é necessário haver limites nos gastos com medicamentos”, o responsável considera que as situações devem ser analisadas caso a caso, uma vez que não existem normas orientadoras terapêuticas a nível nacional. O problema da falta de acesso a medicamentos com custos elevados não é recente. No verão passado, as administrações do Santa Maria, do S. João e dos Hospitais da Universidade de Coimbra admitiram estarem a travar a entrada de medicamentos mais recentes para poderem cumprir o tecto máximo de aumento da despesa estipulado pelo Ministério da Saúde (quatro por cento).
Marta Bilro
Fonte: Público, Infarmed.
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