Apesar das boas intenções de uma farmácia do Porto, que decidiu abdicar da sua margem de lucro na venda da vacina contra o cancro do colo do útero, permitindo também a sua aquisição em prestações recorrendo a uma empresa de crédito ao consumo, a edição desta terça-feira do Diário De notícias lembra que a solução é ilegal. Isto porque a legislação portuguesa impede que se proceda à venda de medicamentos a crédito, ou mesmo a prestações.
Há mais de um mês que a Farmácia de Santa Catarina, na baixa portuense, está a comercializar o Gardasil a preço de fábrica, abdicando da margem de lucro, numa tentativa de tornar mais abrangente o acesso à imunização. Desta forma, cada dose da vacina contra o vírus do papiloma humano passou a custar 130 euros, em vez dos 160,45 marcados na embalagem. Com o lançamento no mercado segunda vacina, o Cervarix, a farmácia decidiu equiparar o preço à anterior, descendo dos 144,41 euros para os 130 euros por dose.
De acordo com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) a lei não se opõe ao facto de uma farmácia abdicar das margens de lucro de um medicamento, desde que não entre no valor da comparticipação do Estado e estas vacinas nem sequer beneficiam de comparticipação nenhuma. Por outro lado, no que diz respeito à venda a crédito, “face à lei actualmente em vigor não é permitida”, referiu o Infarmed.
Para o director técnico da Farmácia de Santa Catarina, Carlos Almeida, trata-se de “ajudar as pessoas mais desfavorecidas» que, «de outra forma, não teriam acesso” à vacina que protege contra o vírus na origem do cancro no colo do útero, o HPV. O também proprietário da farmácia garante que não procura protagonismo ou publicidade, mas antes possibilitar o acesso à vacina por parte de mais famílias, uma vez que para completar a imunização são necessárias três doses da vacina, cujo preço, sem desconto, ascende aos 480 euros.
Ao que tudo indica, a iniciativa já começou a dar frutos. Segundo avançou Carlos Almeida em declarações àquele jornal, a procura da vacina contra o HPV na Farmácia de Santa Catarina tornou-se "três ou quatro vezes maior".
Marta Bilro
Fonte: Diário de Notícias, Diário Digital, Lusa, Farmacia.com.pt.
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