A falta de acesso a medicamentos por parte das populações dos países pobres está a desencadear fortes preocupações no seio da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para tornar os fármacos mais acessíveis, a directora-geral da OMS, Margaret Chan, apelou à criação de um acordo global que imponha uma redução de preços.
"Comprometo-me totalmente em favorecer o acesso de todos aos medicamentos", declarou a diretora-geral da OMS, na abertura de uma reunião de um grupo de trabalho sobre a saúde pública, a inovação e a propriedade intelectual.
Os custos elevados dos tratamentos e das patentes são o principal entrave ao acesso aos medicamentos nos países mais pobres do globo. Assim, é necessário encontrar uma forma de fornecer medicamentos a preços acessíveis sem travar o estímulo às inovações farmacêuticas da iniciativa privada.
"Não podemos aceitar que o custo do atendimento médico empurre as famílias desfavorecidas ainda mais para a pobreza", disse Chan, citando como exemplos a Sida e a tuberculose. Nesse sentido, "o desafio é trabalhar em múltiplas frentes para atender às necessidades imediatas para o acesso equitativo a fármacos acessíveis e de qualidade, e ao mesmo tempo trabalhar para estimular a inovação", acrescentou.
A proposta da OMS não agrada à indústria farmacêutica que justifica a sua oposição com a necessidade de obter lucros através das vendas para financiar a investigação e o desenvolvimento de novos tratamentos, inclusive para doenças prevalentes em países em desenvolvimento.
Os críticos da ideia dizem também que a OMS está a interferir com a protecção de patentes e o direito intelectual, que são da esfera da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Por sua vez, os países em desenvolvimento e os activistas da saúde defendem que a OMS tem o direito de se envolver em questões de propriedade intelectual quando isso diga respeito à saúde pública.
Marta Bilro
Fonte: AFP, Globo Online.
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