Erro médico custou 112.500 euros


Um erro médico num parto ocorrido no Hospital de São Marcos em Fevereiro de 1993, que motivou lesões diversas ao então nascituro,leva a uma indemnização de 112.500 euros

O Tribunal concluiu que o parto deveria ter sido realizado por cesariana e não parto natural, dado que o bebé se apresentava na posição de pés, o que colocava, à partida, vários riscos para a sua saúde.Após o nascimento, a criança ficou com paralisia cerebral e foi «afectada de paralisia à esquerda (com lesão do membro superior esquerdo e diafragmática), sofrendo, ainda, de graves dificuldades respiratórias».Tem, também, infecções frequentes das vias respiratórias, com febres e muita tosse, tendo tido uma pneumonia em tenra idade.
Em declarações à Lusa, o advogado do Hospital São Marcos, Artur Marques, anunciou que vai recorrer para o Tribunal Central: «O Hospital discorda da fixação das indemnizações e da conclusão de que houve erro médico«.
O advogado dos queixosos José Carlos Moniz da Cunha disse, por seu lado, que a mãe do menor «é a melhor cliente do mundo: soube sofrer e sabe esperar.Acrescentou que «só mesmo uma mãe tão paciente a cuidar dele pôde aguardar tão calmamente todo este tempo, senhora do reconhecimento das razões do filho...»
O jurista deixou também uma «homenagem à classe médica e ao sábio Colectivo de juízes que tomou a decisão». Disse que «a sentença só foi possível porque houve sumidades da Obstetrícia que, apresentado que lhes foi o caso, se dispuseram a depor para melhor ilustração da matéria a ajuizar».Salientou que a queixa foi feita apenas contra o Hospital porque «a mãe não quer mal às médicas que fizeram nascer o seu filho». A decisão judicial garante que a mãe, quando grávida, frequentou os serviços do Hospital, onde, e através dos parâmetros de duas ecografias se constatou que o feto se encontrava em posição de pés.
A mãe deu entrada na Maternidade a 8 de Fevereiro, onde, depois de observada pela médica de serviço, entrou em trabalho de parto, tendo-lhe sido feita uma radiografia.
O juiz escreve que «não lhe foi realizada qualquer acção para monitorizar o andamento do trabalho de parto nas oito ou nove horas em que esteve na sala de expectantes, mas já em trabalho de parto».O bebé nasceu de pés para a frente, e foi puxado pela médica assistente, dado ter ficado «encravado» por um braço e retido pela cabeça por tempo não apurado.A saída do menino «só foi conseguida com recurso à manobra de Mauriceau - a introdução manual no útero para tentar corrigir a posição do nascituro - e de ter sido cortada para a facilitar"»No final, o Serviço de Neonatologia registou vários traumas de parto, que «foram consequência directa e necessária de diversas lesões».
O Tribunal concluiu que «a opção médica recomendada seria a Cesariana por envolver uma menor probabilidade de ocorrência de lesões traumáticas, mormente a do braço» e apontou «várias insuficiências em termos de exames médicos à parturiente». «O parto vaginal exigia cuidada avaliação dos factores de risco», diz o tribunal, considerando que houve violação da boa prática médica e que «não terão sido tomadas todas as medidas clinicamente correctas para o êxito do parto».
Nos primeiros anos de vida, a criança apresentava dificuldades alimentares e teve de fazer reabilitação físico-motora do braço esquerdo e exercícios respiratórios, duas vezes por semana, bem como terapia ocupacional.Tinha dificuldades na fala e na movimentação do braço esquerdo, ao nível do ombro e clavícula, não conseguia elevar o antebraço, e o pulmão esquerdo quase não tinha actividade respiratória.Viveu até agora com incapacidade parcial e permanente, que se prolongará por toda a vida e sofreu de «dores e padecimentos físicos» que foram atenuados pelos cuidados especiais dos pais, já que mãe deixou de trabalhar para o acompanhar.
A acção envolveu «a responsabilidade civil extracontratual do Hospital de São Marcos por factos ilícitos, praticados pelos seus órgãos ou agentes acto ilícito e culposo e nexo causalidade».
A administração do Hospital ainda não se prenunciou sobre o assunto, uma vez que ainda não lhe foi notificado, mas uma fonte do órgão garantiu que actuará na defesa do interesse público.

Sandra Cunha

Fontes:Lusa/SOL