Mais 36 medicamentos à venda fora das farmácias

Lista dos 36 medicamentos já está disponível

Desde o início da semana é possível adquirir fora das farmácias mais 36 medicamentos, que se juntam aos cerca de 1500 já disponíveis. Estes fármacos não estão sujeitos a receita médica (MNSRM), mas se forem prescritos por um médico são comparticipados, desde que adquiridos em farmácias, entre estes encontram-se, por exemplo, o Aspegic 500, o Betadine e o Brufen 200. Contudo, a venda livre destes medicamentos, ou seja, fora das farmácias, implica a perda dessa comparticipação.

Os MNSRM não são comparticipados, uma vez que a comparticipação obriga à apresentação de receita, porém podem ser excepcionalmente apoiados pelo Estado por "razões de saúde pública". Todavia são raros os casos em que isso acontece, apenas 36 num total de 1541. Como explica o Decreto-Lei 238/2007, que entrou em vigor, a perda de comparticipação fora das farmácias tem a ver com o facto de o sistema administrativo de gestão desse subsídio estatal ser muito complexo, o que obriga a cingi-lo às farmácias e "impossibilita, para já, o seu alargamento" às lojas de venda livre.

Dentro de dois meses cerca de 300 outros medicamentos, actualmente sujeitos a receita médica, vão mudar o estatuto para MNSRM, e irão juntar-se aos que já são comercializados fora das farmácias. Estes medicamentos deixarão de ser comparticipados, excepto se houver "razões de saúde pública que eventualmente justifiquem a manutenção" do apoio estatal. Nas farmácias e com receita médica, esses medicamentos vão manter a actual comparticipação por parte do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo, com estas alterações, pretende "consolidar e ampliar" os resultados da venda livre. Desde Setembro de 2005, fez descer o preço dos MNSRM em 1,2 por cento (face a Agosto de 2005), sobretudo em lojas com maior poder negocial junto da indústria. Os valores mais baixos são praticados nas lojas Continente e equivalem, em média, a 95,8 por cento do preço anterior à liberalização.

Actualmente existem 432 pontos de venda livre. Representam 7,7 por cento de todo o mercado do medicamento, contra 7,5 por cento na Holanda, 17,1 por cento em França e 27,9 por cento na Polónia.

Lista dos 36 medicamentos à venda fora das farmácias

Acarilbial Solução Cutânea 277 mg/ml
Aspegic 500 Pó para solução oral 900 mg
Betadine Solução Vaginal 100 mg/ml
C'Nergil Granulado 1000 mg
Calcium Sandoz Forte Comprimido efervescente 875 mg + 1132 mg
Candid Creme 10 mg/g
Cecrisina Comprimido efervescente 1000 mg
Cobaxid Cápsula 2.5 mg
Cobaxid Cápsula 1 mg
Dioralyte(Sabor Limão) Pó para solução oral Associação
Gyno-Daktarin Creme vaginal 20 mg/g
Lisaspin 500 Pó para solução oral 900 mg
Microlax Solução rectal 450 mg/5 ml + 45 mg/5 ml
Microlax Solução rectal 270 mg/3 ml + 27 mg/3 ml
Mucodrenol Xarope 6 mg/ml
Otoceril Gotas auriculares, solução 50 mg/ml + 20 mg/ml + 20 mg/ml
Pan-Fungex Creme 10 mg/g
Panasorbe Supositório 250 mg
Panasorbe Supositório 500 mg
Panasorbe Comprimido 500 mg
Panasorbe Solução oral 32 mg/ml
Panasorbe Supositório 1000 mg
Panasorbe Supositório 125 mg
Paracetamol Farmasan Comprimido 500 mg
Pipermel Xarope 100 mg/g
Sandocal Pó para solução oral 150 mg + 3405 mg
Tosseque Xarope 0.8 mg/ml
Trifosfaneurina Comprimido 17.2 mg
Ve 150 Cápsula 150 mg
Viru-Merz Gel 10 mg/g
Vitaminac Retard Cápsula 500 mg
Voltaren Emulgel Gel 10 mg/g
Zemalex Solução para pulverização cutânea 20 mg/ml
Brufen Comprimido revestido por película 200 mg
Eugastrim 10 Cápsula gastrorresistente 10 mg
Proclor 10 mg cápsulas duras gastro-resistentes Cápsula gastrorresistente 10 mg

Isabel Marques

Fontes: Jornal de Notícias, Rádio Renascença Online