Consultas excessivas sem justificação devem ser mais caras

O valor real de uma consulta, suportado pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS) é de 30 euros e um doente paga 2,75 euros pela mesma consulta, num hospital público.
O relatório sobre a sustentabilidade financeira do SNS defende que os utentes que fizerem um uso excessivo e injustificado de consultas devem pagar mais.

O relatório, encomendado pelo Governo em Março de 2006, aconselha que o doente deverá pagar o valor total da consulta (30 euros) no lugar da actual taxa de 2,75 euros, que corresponde a 10% do valor do serviço, em caso de ausência de justificação clínica aceitável.
Doentes que não sejam crónicos ou que não precisam de tratamentos prolongados deveriam ser limitados a três consultas comparticipadas por cada seis meses. Acima das três consultas, o doente teria de pagar 75% do valor da consulta, isto é, mais 19,75 euros do que a taxa moderadora actual.

Apesar destas medidas terem sido propostas no relatório, a comissão técnica responsável pela elaboração do documento, não consegue garantir que apenas a sua aplicação seja suficiente para suportar financeiramente o SNS.
Aquilo que se sabe é que os gastos públicos com a saúde têm sofrido um aumento muito maior em Portugal do que na média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). No ano de 2004, em Portugal a média era de 7,2, perante 6,4 por cento. No entanto tem vindo a diminuir nos últimos anos, foi 2,9 por cento, de 2004 a 2006, face a 9,2 por cento, de 1995 a 2004.

Esta proposta está inserida nas 10 que se encontram no relatório do qual ainda não há divulgação oficial. A informação foi disponibilizada no blog de um jornalista da TVI.

Fonte: SOL, Lusa, Diário Digital, Público