Atrasos nas consultas e adiamento das cirurgias motivam queixas contra o SNS

Num período de 18 meses, a ERS recebeu já 2300 reclamações

Desde o inicio de 2006 até Junho deste ano, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) contabilizou perto de 2300 queixas acerca do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que se devem principalmente às demoradas esperas para além da hora marcada para a consulta, à impossibilidade de realização de cirurgia no tempo necessário para evitar a cegueira e também à selecção de doentes por parte de instituições convencionadas com o SNS.

Depois de na semana passada ter sido conhecida a avaliação negativa que os portugueses fizeram do SNS, como o farmácia.com.pt noticiou no artigo Portugueses dão nota negativa ao SNS, é agora a vez de a ERS revelar os principais defeitos de funcionamento, que as queixas dos utentes apontam às instituições de saúde nacionais.

O tempo de espera por consultas, que pode ser de vários meses, é um dos principais problemas apontados, bem como a espera por cirurgias em estabelecimentos privados em convenção com o SNS, enquanto que os utentes do serviço privado recebem atendimento de forma praticamente imediata.

A área da oftalmologia é uma das mais problemáticas, “com listas de espera de 900 dias”, de acordo com Álvaro Almeida, presidente da ERS, onde existem graves problemas no acesso dos doentes aos cuidados de saúde da vista. Mas as queixas vão mais além, especialmente no sector privado, como é o caso da "indução artificial da procura", ou seja, quando os pacientes são submetidos a meios complementares de diagnóstico que não seriam necessários.

No que respeita ao licenciamento das unidades de saúde o cenário revela-se também problemático, pois apesar de a grande maioria estar já registada junto do organismo, o licenciamento tem-se revelado difícil. Apenas um em cada cinco estabelecimentos tem a licença necessária, o que de acordo com o presidente da ERS, se deve ao minucioso detalhe da legislação, que deve "ser alterada para simplificar os procedimentos e minimizar os requisitos exigidos, distinguindo os necessários ao funcionamento, dos desejáveis". Mas a culpa é muitas vezes dos serviços administrativos, pois como sublinha o dirigente, “as instituições fazem o pedido e a administração não dá resposta".

A ERS encontra-se neste momento a definir os critérios para a avaliação das instituições de saúde, que deverá estar pronta até ao final de 2008. A primeiras instituições a ser alvo da avaliação serão as maternidades, ainda que a avaliação pretenda cobrir todas as unidades da saúde nacionais, de forma a fornecer aos utentes alguma informação, que os auxilie no momento de escolha de uma instituição, ajudando também os responsáveis a melhorar os cuidados prestados.

Inês de Matos

Fonte: Diário de Noticias