Infarmed ordenou retirada do mercado de vários produtos
Apifarma minimiza recolha de medicamentos

Os últimos dias têm sido particularmente agitados no sector farmacêutico português, no que toca à vigilância exercida pelo Infarmed. Durante a última semana foram diversos os artigos retirados do mercado pela Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, entre fármacos, cosméticos e pastas dentríficas. A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica não dá, no entanto, sinais de preocupação, e desvaloriza mesmo o impacto das recorrentes decisões da entidade reguladora.

De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal «Correio da Manhã», a responsável pelo gabinete de Comunicação da Apifarma minimizou a situação, alegando que os lotes que são proibidos são normalmente aqueles que não cumpriram as especificações muito concretas do ponto de vista da segurança para o utilizador, explicando que “a indústria farmacêutica investe tanto dinheiro e tempo na produção de um medicamento que não pode arriscar-se a colocar à venda um fármaco que não cumpra todos os requisitos de qualidade e segurança”, asseverando assim que o controlo de qualidade daquele tipo de produtos, pelas suas características muito próprias, “é sempre muito rigoroso”. Contudo, esclareceu que, se é possível que “durante o processo de produção de um medicamento possa ocorrer alguma especificação que não está conforme com a Autorização da Introdução no Mercado, na esmagadora maioria dos casos essa situação não coloca em causa a saúde pública”.
Opinião diversa parecem ter os peritos da Associação de Defesa do Consumidor. Jorge Morgado, porta-voz da Deco, constatou e alertou para a falta de meios do cidadão para apurar se determinados produtos que adquire e consome estão ou não de acordo com a lei e as especificações mínimas de qualidade e segurança. Concretamente em relação a medicamentos, mas também noutras áreas do consumo, entre as quais avulta a área dos brinquedos, por exemplo, a Deco considera que os cidadãos estão “à mercê” da indústria. Para o secretário-geral da associação, a fiscalização tem um papel essencial neste processo, porque “o consumidor não tem capacidade para saber se os produtos que compra são perigosos ou não”, uma vez que “não dispõe de um laboratório que lhe permita analisar cada artigo”. No entanto, Jorge Morgado congratula-se pelo facto de o Estado ter vindo a dar “mostras de acção inspectiva, com maior rigor e mais acção, que têm apresentado resultados”.
Tal como o farmacia.com.pt tem vindo a noticiar, nos últimos dias a actividade do Infarmed tem sido intensa no que respeita à observância das condições de qualidade e segurança dos produtos cuja regulação cai na sua alçada, tendo dado ordem de recolha do mercado de diversos lotes dos fármacos Euglucon e Semi-Euglucon, marcas fabricadas pela Roche e destinadas ao tratamento da diabetes de tipo II em doentes não insulinodependentes. Em causa estava, segundo referiu o Infarmed, o incumprimento das especificações nos estudos de estabilidade em termos de dureza (compactação) e pureza dos medicamentos. Foram ainda retirados do mercado português o Disoderme Gel, em que foi detectada a presença de cloridrato de lidocaína, uma substância proibida, e vários produtos cosméticos e de higiene corporal, como vernizes de unhas. A mais recente intervenção do Infarmed ditou a ordem de recolha do mercado de todos os lotes das pastas dentífricas Amalfi-dent Classic e Amalfi-dent Herbal, fabricadas na China, por conterem dietilenoglicol, uma substância tóxica que, se ingerida em doses elevadas, representa um risco elevado para a saúde pública.

Carla Teixeira
Fonte: «Correio da Manhã», Infarmed, Agência Lusa