Farmacêuticas condenadas por práticas comerciais injustas

A Aztra Zeneca, a Briston-Myers Squibb e a Schering-Plough foram condenadas a pagar os danos causados por “práticas comerciais injustas e enganadoras”. A acusação, levada a cabo num tribunais norte-americano, surgiu de alegações segundo as quais as empresas inflacionaram o preço médio das vendas em certos fármacos comprados pelos doentes entre Dezembro de 1997 e 2003. Os advogados dos queixosos vão agora calcular o valor da indemnização, que será apresentado ao tribunal até 1 de Agosto.

Num julgamento com proporções nacionais, o tribunal considerou as farmacêuticas responsáveis pelos medicamentos administrados pelos médicos. O mesmo tribunal descartou as acusações contra a Johnson & Johnson. O processo centra-se na estratégia inflacionárias das empresas sobre os preços recomendados para certos medicamentos, incluindo as quimioterapias.

Na acção judicual, os queixosos alegavam que os laboratórios farmacêuticos vendiam algumas substâncias aos médicos a preços mais reduzidos do que as estipuladas no preço médio de vendas e, “secretamente”, aliciavam os profissionais a pedir o reembolso total às seguradoras. A juíza encarregue do processo considerou que “as farmacêuticas se aproveitaram indevidamente do sistema ao estipularem preços muito elevados sem qualquer relação com o mercado”.

No caso da britânica AstraZeneca, o preço médio das vendas do Zoladex (Goserrelina) foi inflacionado até 169 por cento acima do preço actualmente pago pelos médicos. A Bristol-Myers Squibb foi acusada de inflacionar o preço médio de venda em cinco fármacos, entre os quais se incluem o Taxol (Paclitaxel) com uma subida do preço médio até 500 por cento, enquanto a Shering-Plough foi acusada de atribuir um preço demasiado elevado ao albuterol (comercializado em Portugal com o nome salbutamol), entre os 100 e os 800 por cento acima da média.

Numa reacção à sentença, Laura Hortas, a porta-voz da farmacêutica norte-americana Bristol-Myers Squibb, afirmou que a empresa acredita que “não é responsável pelo reembolso do valor que as seguradoras e a Medicare consideram como total das vendas de medicamentos, e que os seus próprios preços, vendas e práticas comerciais foram justas e razoáveis”. Por sua vez, a AstraZeneca e a Schering-Plough apenas comentaram que os preços praticados estavam de acordo com a lei. A Bristol-Myers Squibb já revelou que vai recorrer da sentença, enquanto as outras farmacêuticas estão a avaliar as suas opções.

Marta Bilro

Fonte: First World, Bloomberg, CNBC, Forbes, Schering-Plough Corporation.