Multinacional acusada da morte de 11 crianças
Tribunal nigeriano adia julgamento da Pfizer

O tribunal encarregado de julgar o processo interposto pelas autoridades da Nigéria contra a multinacional farmacêutica Pfizer, acusada de ter realizado testes não autorizados de um medicamento experimental em 200 crianças nigerianas, das quais 11 morreram e outras sofreram sequelas irreversíveis, adiou o julgamento para Outubro. Os advogados do governo pediram tempo para analisar a defesa da Pfizer, que põe em causa a jurisdição do tribunal, visto não ser uma empresa nigeriana.

Tal como o farmacia.com.pt tem vindo a noticiar, sobre a firma farmacêutica pende a grave acusação de ter afectado cerca de duas centenas de crianças da região nigeriana de Kano, às quais foi administrado o Trovan Floxacin, em fase experimental e anterior à sua homologação, durante uma epidemia de meningite. As autoridades locais e os pais das crianças – 11 morreram, mas dezenas de outras sofreram severas complicações graves e permanentes, como surdez, paralisia, transtornos da fala, lesões cerebrais e cegueira – exigem uma avultada indemnização. Os advogados do governo pediram ao tribunal algum tempo para analisar os argumentos da defesa, que questiona a legitimidade do sistema de justiça nigeriano para julgar uma empresa que não tem sede no país. Contudo, em 2005 também um tribunal federal norte-americano se recusou a julgar o caso, considerando que essa deveria ser uma competência dos tribunais da Nigéria.
O caso remonta a 1996. A acusação alega que, em Abril daquele ano, altura em que grassava no país uma epidemia de meningite bacteriana, sarampo e cólera que assombrou particularmente a região de Kano, a Pfizer terá “engendrado um esquema” para “deformar e esconder as suas principais intenções”, e usando como pretexto o desejo de ajudar no apoio às vítimas, testar os efeitos do fármaco. No documento apresentado a tribunal lê-se que a empresa farmacêutica “nunca revelou que tinha intenção de realizar experiências com as vítimas vulneráveis ou qualquer teste clínico sem a aprovação das agências reguladoras da Nigéria”, afirmando sempre que “pretendia fornecer ajuda humanitária”.
A Pfizer, por seu turno, rejeitou sempre, e liminarmente, qualquer alegação de erros éticos, recusando responsabilidades desde que o escândalo estourou, em 2000, e assegurando, pelo contrário, que a administração da “trovafloxacina permitiu salvar vidas”. O laboratório garante que, “naquela altura, a trovafloxacina estava na última fase de desenvolvimento clínico” e “tinha já sido avaliada em cinco mil pacientes”, e assegura que os jovens pacientes concordaram com a realização dos testes, que foram explicados aos pais em inglês e haussá, línguas faladas na região. Uma afirmação desmentida por Hassan Sani, pai de uma menina que foi submetida aos testes, que asseverou “nunca ter suspeitado de que as crianças estavam a ser usadas numa experiência”.

Carla Teixeira
Fonte: Euronews, BBC News, Jornal de Angola, Último Segundo